Conceito De Justiça

Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Autêntica. São Paulo: 2010. P. 523-526. Objeto: Direito e Justiça. Objetivo: Demonstrar, no pensamento ocidental, a complexidade que há na construção da ideia e conceituação de justiça. Esta deve ser a meta do direito, e o direito deve ser o veículo para a realização da justiça. Metodologia: Pesquisa bibliográfica. Fontes: BITTAR, teorias sobre a justiça. Platão, Aristóteles e Juristas Romanos. Principais…

Justiça social no Brasil No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da constituição brasileira de 1988. Hoje, as políticas sociais estão incluídas em iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, em colaboração com a sociedade civil. As políticas econômicas e sociais buscam garantir o direito à saúde e educação e acesso aos bens de consumo, lazer e novas tecnologias, através do aumento da renda e capacidade de consumo. A incorporação de novos cidadãos no mercado…

Cidadania e Acesso à Justiça Tatiana Maria Náufel Cavalcante∗ Resumo: O presente artigo trata de aspectos referentes à cidadania, que abordados de uma forma articulada com a questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos…

respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à teoria da justiça como equidade proposta por John Rawls em Uma Teoria da Justiça. Em síntese, a obra envolve às precariedades que ocorrem no Estado, as crises sofridas pelo poder judiciário, além de apresentar as alterações ocorridas nos diversos conceitos de direito civil…

TEM TPI – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – PARA DEFENDER, NOS OUTROS TRIBUNAL QUEM SEMPRE ENTRA NO BANCO DOS RÉUS É O ESTADO. – SANÇÕES APLICADAS PELO TPI CONCEITO DE GENOCÍDIOS PRECEDENTES HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS NATUREZA JURIDICA DA DUDH INCIDENTE DO DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS.--> JUSTIÇA ESTADUAL É RUIM, JUSTIÇA FEDERAL FUNCIONA... ESTADUAL TEM COMPETÊNCIA ESTADUAL AMPLA FOI RECOMENDAÇÃO DA SIDE QUE EM DETERMINADAS MATERIAIS QUE ENVOLVAM VIOLAÇÃO DOS…

SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO MAURÍCIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO FICHAMENTO DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPPELLETTI E BRYANT GARTH Paripiranga Setembro de 2012 MAURÍCIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO FICHAMENTO DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPPELLETTI E BRYANT GARTH Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Trabalho e Rendimento Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 Manual de Entrevista - Suplemento Características de Vitimização e Acesso à Justiça Rio de Janeiro 2009 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 5 Características de Vitimização Introdução…

Direito e Justiça são termos que, para o homem comum, podem ter o mesmo significado. Ao dizermos que “não é direito que aconteça tal coisa”, usamos o vocábulo direito no sentido de justiça, ou seja, que não é justo que aconteça tal coisa. Se dizemos “fulano entrou na justiça contra beltrano”, estamos empregando a palavra justiça não no sentido do que é justo, ou direito, mas como uma função do Estado. Notamos também que estas palavras se confundem, quando consideramos o direito como…

Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho. 9 Funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas. Noções de Direito Administrativo: 1 Atos administrativos: conceito, requisitos e classificação. 2 Agentes Públicos: investidura e…

revezam no poder sem apresentar alternativas claras. (SILVA, 2013). JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL A definição de justiça social como é conhecida hoje foi formulada no século XIX pelos “tomistas”, ou seguidores das ideias de São Tomás de Aquino, padre e filósofo nascido no século XIII. São Tomás de Aquino pregava que a fé e a razão não podem ser contraditórias e, de acordo com esse pensamento, o conceito de justiça social foi desenvolvido. De acordo com Portal Brasil, 2010, São…