Conceito De Justiça

PROCESSO CAUTELAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONCEITO: O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, surge, portanto, como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses dos litigantes. Esta preventividade visa segundo as sábias palavras do mestre HUMBERTO THEODORO JÚNIOR , “assegurar a permanência ou conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não…

Os conceitos de Justiça da Cultura Helênica e sua aplicação na Atualidade. 1. Introdução O título desta breve análise acerca de um conceito tão abstrato, mas que ao mesmo tempo está presente de modo tão concreto, possui muitas relações com a Filosofia do Direito, e o modo como este é aplicado na atualidade. Isto porque este se apresentam como alicerce teleológico do Direito, e durante a nossa história, a partir da Antiguidade Clássica, diversos importantes pensadores buscarão…

Conceito de justiça, Alice no País das Maravilhas Uma das ideias que este conto pretende transmitir é a ideia de justiça. O conceito de justiça pode considerar-se muito relativo pelo facto de uma situação poder ser considerada justa para uns e injusta para outros. Ora é isso mesmo que acontece neste conto. No capítulo III o Rato conta uma história a Alice pretendendo demonstrar-lhe a razão pela qual não gostava de cães. Nesta história o Rato relata que um dia, quando Fúria (uma…

O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental Daniel Rubens Cenci1 Karin Kässmayer2 Resumo No paradigma da sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos, em meio à complexidade social, a crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista, coloca em cheque a eficácia do direito ambiental como conjunto de normas que visam regulamentar a problemática ambiental. Os riscos…

PROMOTOR DE JUSTIÇA O promotor de justiça, antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros). A promotoria é a parte responsável por lei para apresentar um caso…

apreciar as coisas boas da vida? Conceitos Em Ética à Nicômaco, Aristóteles deixa documentado e de herança ao filho Nicômaco uma das mais belas obras filosóficas e pedagógicas, auxiliares para a educação e formação de um ser humano ético e feliz, dotado de valores e reflexões a serem realizadas durante a sua existência digna. No Livro V Capítulo 1 a 5 Aristóteles faz sua análise filosófica acerca da justiça e da injustiça do homem, bem como analisa as espécies de justiça que visam…

que influenciaram o pensamento tomista. Seu pensamento seria uma síntese da filosofia aristotélica e da tradição cristã, conhecida como “patrística”. Além disso, é preciso considerar o conceito de "direito" e "justiça" na jusridição romana. Feito esta contextualização, é preciso entender como o conceito de “justiça” é formulado no pensamento tomista. Para isso, os autores buscam entender como Tomas de Aquino concebe o homem e sua natureza. Ao conceber o homem um animal racional,…

O Conselho Nacional de Justiça e o conceito privado do Judiciário Brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado no dia 14 de junho de 2005 e é órgão do Poder Judiciário com atuação em todo território nacional, como enuncia o seu art. 1º. Em que pese sua criação ser recente já se percebe um impacto significativo de sua atuação junto aos órgãos do judiciário nacional. Apesar de provocar sensíveis avanços na prestação jurisdicional, o CNJ não tem acolhida…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI DFIME – DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E MÉTODOS CONCEITO DE JUSTIÇA NA REPÚBLICA DE PLATÃO Maria José da Silva Carvalho Vanessa Aparecida de Carvalho São João del-Rei, junho de 2011 UFSJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI DFIME – DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E MÉTODOS CONCEITO DE JUSTIÇA NA REPÚBLICA DE PLATÃO Trabalho apresentado ao Curso de Filosofia da…

EVOLUÇÃO DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AO CONCEITO DE CONSUMIDOR A pessoa jurídica caracteriza-se como consumidora quando não utiliza do produto adquirido pela fornecedora como meio de confecção de seus produtos finais, ou seja, com a não intenção de comercializar tais produtos. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se consolidada na teoria finalista, ou seja, reforçando o exposto em epígrafe de que o destinatário final é a pessoa física…