Conceito De Justiça

Clima e cultura organizacional. Gestão por competência. Administração de Recursos Materiais: funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceitos e princípios orçamentários. Ciclo Orçamentário. Elaboração da proposta. Estudo e aprovação. Execução. Avaliação. Orçamentoprograma: fundamentos e técnicas. Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição…

validade e não um direito natural. A lei e a Justiça o conceito de justiça contido no Leviatã, cuja análise também ocorre em dois momentos a-históricos e interdependentes. Primeiramente Hobbes explica que a justiça é a manutenção dos pactos, algo fundamental e, inclusive, necessário à sobrevivência da vida do Estado. Exatamente por isso, num segundo momento – decorrente do primeiro –, cabe ao Estado, a partir de sua criação, possibilitar que a justiça sempre prevaleça. Sobre isso, vale…

MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao…

como requisito para a obtenção de nota nos Trabalhos Específicos. SERRA 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE SENTENÇA CONCEITO DE AÇÃO RESCISÓRIA CONCEITO DE COISA JULGADA LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS JUSTIÇA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA VISÃO DE ALGUNS DOUTRINADORES CONCLUSÃO…

ROSS 1) A idéia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de…

diálogo ao seu objetivo primeiro: definir o que é a justiça (Dikaiosyne), e é Céfalo a dar a primeira definição: “Justiça é dizer a verdade e restituir o que se tomou” (331c). Céfalo se retira do diálogo deixando o posto ao seu filho herdeiro Polemarco. Este define a Justiça como “dar a cada um o que lhe é devido”; Sócrates o retruca com ironia: deve-se restituir algo a alguém que está fora do juízo? Adiante, faz ainda Polemarco afirmar que “a Justiça é favorecer aos amigos e prejudicar…

O princípio da Capacidade Contributiva como instrumento da Justiça Tributária O princípio da capacidade contributiva encontra­se veiculado pelo §1o do art. 145 da Constituição Federal, que prescreve: Art. 145. [...] §1o Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos

SOCIOLOGIA JURIDICA – Justiça e Direito são conceitos comumente entendidos de forma equivocada e controversa, não raro tidos como sendo um mesmo valor. Entretanto essa não e a verdade. O critério de justiça é retirado das relações dos cidadãos em uma sociedade organizada que criam normas de condutas retiradas de seus costumes e atitudes. Ao normatizar suas regras de conduta os integrantes da sociedade agregam importante sentido de civilização e cidadania promovendo a pacificação…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Bruna Azevedo Rocha Ingrid Marcondes de Oliveira Frei Ivan dos Santos João Elcio Camargo Kelly Russio Pimentel dos Santos Rafaella Lima Fachini Valéria A de M C Brito Vanessa Daher Esper Vinicius Dias SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO 2012 1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmica realizado como Atividade Prática…

1. Noção de Filosofia Para conceituarmos a filosofia não será necessário buscarmos na infinidade de conceitos variados, porque talvez não chegaremos a um denominador comum. Cada um tem uma idéia, um pensamento, o seu parecer, o que dificultaria uma definição exata, a ponto de preencher os requisitos pessoais de cada pensador. A maneira de como nos relacionamos, aprofundamos os nossos conhecimentos, nos aproximamos da definição de filosofia. Alguns afirmam que ao saber filosófico não cabe a