Relativização da Coisa Julgada

SERRA
2009
VALDO SIQUEIRA PISKE

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Trabalho acadêmico apresentado ao Centro universitário do Espírito Santo – UNESC, sob a orientação do Professor Jonhny Estefano Ramos Lievori, (da disciplina Direito Processual Civil II, do curso de direito) como requisito para a obtenção de nota nos Trabalhos Específicos.

SERRA
2009
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
CONCEITO DE SENTENÇA
CONCEITO DE AÇÃO RESCISÓRIA
CONCEITO DE COISA JULGADA
LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA
SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS JUSTIÇA
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA VISÃO DE ALGUNS DOUTRINADORES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS 

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade analisar o instituto da relativização da coisa julgada, sobre alguns aspectos controvertidos e divergências doutrinarias.
Antes de irmos ao tema principal, devemos fazer uma breve análise sobre alguns conceitos preliminares sobre a sentença, ação rescisória. Conceituaremos também acerca da coisa julgada, as funções e natureza jurídica da coisa julgada, seus limites subjetivos e objetivos, a eficácia preclusiva, a coisa julgada inconstitucional, e por fim chegaremos ao tema principal a “relativização da coisa julgada” ou “coisa julgada inconstitucional”, como conceitua alguns autores.
O assunto a ser estudado se trata de um tema muito polêmica e não pacífico na doutrina brasileira, pois trata princípios constitucionais que se chocam, trazendo em determinados casos concretos uma insegurança.
Por se tratar de um assunto polêmico mostraremos os dois lados, os que são contra a relativização e os que são a favor. DestacCENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC

VALDO SIQUEIRA PISKE

RELATIVIZAÇÃO