Conceito De Justiã

- Os agentes político-estatais de produção e distribuição do Direito. Conceitos básicos: Sociologia dos poderes Legislativo e Judiciário; 2 - Poder Legislativo: seleção dos legisladores. Sistema eleitoral brasileiro. Conceitos básicos: sistema eleitoral brasileiro: conexões entre voto, representação popular e atuação parlamentar. 3- Justiça Eleitoral e reforma política. Conceitos básicos: papel da Justiça Eleitoral na vigilância. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO,

menor) do processo mais este tem que ser representado. 1.3.3 Capacidade postulatria exclusiva do processo. Aptido para praticar atos processuais. S pode praticar esta capacidade o advogado (OAB). Esta aptido pertence ao advogado e no a parte. Na justia do trabalho a parte tem capacidade postulatria. (Exceo) Ex. Habeas corpus lei 9099/95 1.3.4 Integrao de capacidade Suprimento de capacidade. Torna o incapaz em capaz. Pode se fazer isso por representao ou assistncia. Art.8, CPC.…

e formado pela uniao de dois termos o significado (conceito) e o significante (imagem acstica). A imagem acustica no apenas o som (fsico), mas sim a impresso psquica do som, a representao da imagem que est presente na mente de cada falante. O conceito o material, onde uma palavra tem seu valor em oposio outra. Saussure (1972) usa a palavra rvore, em latim arbor, e explica que quando ela buscada o que vem mente a imagem acstica e o conceito dela que o latim designa. Desse modo, no…

associao com seus semelhantes, epor precisar de aceitao e respeito por parte de seus companheiros cada indivduo possui uma caracterstica nica de estabelecer seus valores em relao ao comportamento alheio. 34- Embora em linguagem comum no se distinga do conceito de moral, a tica , em rigor, a reflexo filosfica sobre amoral. Os objetos da tica so, portanto, as questes fundamentais relativamente conduta do ser humano, ou seja,aos valores e princpios que o ser humano deve escolher de modo a…

beneficncia quer de modo geral que sejam atendidos os interesses importantes do individuo e que na medida do possvel sejam evitados qualquer forma de prejuzo. Refere-se tambm a obrigao tica de aumentar o beneficio e diminuir o prejuzo. O princpio da justia equidade na distribuio de bens e benefcios no que se refere ao exerccio na rea da sade. ( Joaquim Clotet ) obrigao tica de tratar cada indivduo conforme moralmente correto e adequado de fornecer em todas as pessoas o que de seu…

Saude : um direito : direito fundamental; direito social. base-a-se no principio da dignidade humana Previdencia social: Meio ambiente : considera-se bens de uso comum do povo" Conforme a lio de Jos Afonso da Silva (2004, p. 20), o conceito de meio ambiente deve ser globalizante, abrangente de toda a natureza, o artificial e original, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a gua, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimnio histrico,…

SUMRIO DO INQURITO POLICIAL MILITAR Conceito 02 Competncia Constitucional 02 Atribuies da Polcia Judiciria Militar 02 Finalidade o IPM 03 Caractersticas do IPM 03 5.1. Procedimento escrito 5.2. Sigiloso 5.3. Oficialidade 5.4. Oficialidade (obrigatriedade) 5.5. Autoridade 5.6. Indisponibilidade Carter Inquisitivo 04 Valor Probatrio 05 Vcios 05 Disponibilidade 05 Incomunicabilidade 05 Notcia Crime 06 Incio do IPM 06 Peas Inaugurais do IPM 06 Atos essenciais na Instaurao

essas duas posses. Expressava a relao do possuidor justo para com o injusto. O primeiro tinha que fazer justia com suas prprias mos, da mesma forma que com relao ao detentor da posse. A ideia fundamental do interdito intentado era de que o verdadeiro possuidor tinha o direito de fazer justia por si mesmo e que a autoridade lhe daria proteo caso houvesse oposio. Com isso dava-se fora e justia privada uma autorizao oficial para servir-se dela. Esta proteo possessria relaciona-se com esta…

qualquer momento do processo, seja no incio, meio ou fim do mesmo. A transao judicial, por sinal, tem sido muito incentivada pelo Poder Judicirio, pois se acredita, hoje em dia, mais do que nunca, que o acordo a melhor soluo para um litgio. A Justia do Trabalho guarda especial ateno para os acordos. Na legislao especfica do trabalho, encontra-se expresso que o juiz deve incentivar e promover, em todas as fases do processo, a composio da lide. Nos termos do artigo 269, inciso III,…

desestruturao familiar, a falta de educao, falta de oportunidade, m distribuio de renda contribuem para o surgimento da violncia. O Estado passa por evolues, e o direito deve acompanhar essas modificaes mesmo que para isso seja necessrio superar conceitos que a muito vinham sendo adotados. A questo do menor complexa e deve passar por estudos, sendo que a impunidade no pode ser uma realidade para aqueles que um dia iro assumir funes de responsabilidade junto sociedade. 3…