Conceito De Justiã

Quais os outros significados DO DIREITO que voceÌ‚s conhecem? O Direito é um fato ou fenômeno social que não e xiste senão na sociedade. O Direito estabelece os limites de ação de cada u m dos seus membros. Direito é conforme a justiça ou devido por justià §a, ou não é justo. Direito é usado para sugerir o poder ou a faculda de que perecem a uma pessoa natural ou empresa. Existe o Direito como ciência, cujo objetivo de es tudo é o fenômeno jurÃ-dico. O Direito se apresenta…

Damio, Ed. Atlas. Curso de portugus jurdico um roteiro de informaes e conceitos lingusticos aplicados ao Direito, propiciando aos leitores uma viso ampla de assuntos que reforam o convite pesquisa e ao aprofundamento dos estudos. O enfoque prtico e os modelos apresentados recomendam o texto para profissionais da rea jurdica. DEFENDA DIREITO OS SEUS DIREITOS Ernesto Lippmann, Cultura Ed. Ass. Abra os olhos, porque a Justia cega Foi para orientar o pblico - tanto indivduos quanto…

entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefcio e de seus dependentes, no afrontam o disposto no art. 462 da CLT, salvo se ficar demonstrada a existncia de coao ou de outro defeito que vicie o ato jurdico. Conceito Remunerao x Salrio. O diploma Consolidado estabelece em seu artigo 457, in verbis Art. 457. Compreendem-se na remunerao do empregado, para todos os efeitos legais, alm do salrio devido e pago diretamente pelo empregador, como…

asco, aflio e vulnerabilidade do consumidor. Tal sensao se amolda ao conceito de prejuzo ao patrimnio moral da pessoa. irrelevante saber se houve ingesto do alimento ou se algum passou mal por isso. As contradies em que se apega a apelante a rigor no tm importncia para o deslinde. (TJSP. Apelao Cvel com reviso n. 1.083.893-0/2, rel. Des. DYRCEU CINTRA, j. 10/07/2008). Neste sentido, tambm, colhe-se de deciso do Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Sul CONSUMIDOR. FATO DO…

das partes no processo. Com isto, estar-se-ia buscando a manuteno do seu escopo ltimo a pacificao dos conflitos de interesses e a justia.15 Cabe indagar, entretanto, at que ponto essa neutralidade e imparcialidade so reais Qual o interesse em manter vivas, como esto, essas categorias H quem afirme que o judicirio s existe porque imparcial e sujeito lei e que a justia consiste em um mtodo de decises imparciais. Cumpre salientar, entretanto, que, no obstante a possibilidade de se…

definir a Seguridade Social, atravs do conceito de (Srgio Pinto Martins) um conjunto de princpios, de regras e de instituies destinado a estabelecer um sistema de proteo social aos indivduos contra contingncias que os impeam de prover as suas necessidades pessoais bsicas e de suas famlias, integrado por aes de iniciativa dos Poderes Pblicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos sade, previdncia e assistncia social. No Brasil, a ampliao do conceito de seguridade…

fazem parte de nossas razes culturais, trazidas pelos colonizadores europeus. At a dcada de 70, j em plena modernidade, embora a legislao brasileira no contivesse autorizao legal a que maridos trados ou supostamente trados matassem suas mulheres, a justia brasileira e a sociedade assistiam a homicdios praticados contra as mulheres, e praticamente todos os homens eram absolvidos alegando legtima defesa da honra, mesmo que para isso tivessem que denegrir a imagem da suas prprias mulheres,…

simples ideias que adquirimos, mas conceitos que traduzem as nossas preferncias. Existe uma enorme diversidade de valores, podemos agrup-los quanto sua natureza da seguinte forma Valores ticos os que se referem s normas ou critrios de conduta que afetam todas as reas da nossa atividade. Exemplos Solidariedade, Honestidade, Verdade, Lealdade, Bondade, Altrusmo... Valores estticos os valores de expresso. Exemplo Harmonia, Belo, Feio, Sublime, Trgico. Valores polticos Justia, Igualdade,…

1.1. Perfil constitucional. 1.2. Conceito. 1.3. Princpios institucionais. 1.4. A autonomia funcional e administrativa. 2 Servidores Regime Jurdico nico (Lei n. 8.112, de 11/12/90) e suas alteraes. RACIOCNIO LGICO-QUANTITATIVO 1. Estruturas lgicas. 2. Lgica de argumentao. 3. Diagramas lgicos. 4. lgebra linear. 5. Probabilidades. 6. Combinaes. 7. Arranjos e permutaes. NOES DE INFORMTICA (Somente para as reas Administrativa, Controle Interno e Oramento) 1. Conceitos bsicos. Hardware e…

INTRODUO A legislao brasileira e a de todos os povos juridicamente organizados exigem dos pais ou responsveis pelas pessoas menores de idade, certas condutas que se constituem em direitos-deveres indelegveis e fiscalizados pelo Estado. Modernamente o conceito de famlia tem se modificado bastante, e a famlia tradicional tem sido substituda por outras formas familiares, mas isso no exime seus membros bases pais e mes de se responsabilizarem pela educao, vigilncia, proteo, segurana, e bem…