Tutela e Curatela

CURSO DIREITO TUTELA, CURATELA E GUARDA MARIA CLAUDIA ROLIM LEITE FOZ DO IGUAU 2009 MARIA CLAUDIA ROLIM LEITE TUTELA, CURATELA E GUARDA Trabalho apresentado disciplina de Direito Civil como requisito parcial para obteno de nota, sob a orientao do professor Augusto Assad Lupi Balallai FOZ DO IGUAU 2009 EPGRAFE H quatro caractersticas que um juiz deve possuir escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudncia e decidir imparcialmente. (Scrates)SUMRIO TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc240375741 INTRODUO PAGEREF _Toc240375741 h 5 1. HYPERLINK l _Toc240375742 TUTELA, CURATELA E GUARDA PAGEREF _Toc240375742 h 6 HYPERLINK l _Toc240375743 1.1 TUTELA PAGEREF _Toc240375743 h 6 HYPERLINK l _Toc240375744 1.1.1 Espcies de Tutela PAGEREF _Toc240375744 h 7 HYPERLINK l _Toc240375745 1.2 CURATELA PAGEREF _Toc240375745 h 8 HYPERLINK l _Toc240375746 1.2.2 Requisitos da Curatela PAGEREF _Toc240375746 h 9 HYPERLINK l _Toc240375747 1.2.3 Espcies de Curatela PAGEREF _Toc240375747 h 9 HYPERLINK l _Toc240375748 1.3 GUARDA PAGEREF _Toc240375748 h 10 HYPERLINK l _Toc240375749 1.3.1 A Guarda na Legislao Brasileira PAGEREF _Toc240375749 h 10 HYPERLINK l _Toc240375750 1.3.2 Modalidades de Guarda PAGEREF _Toc240375750 h 11 HYPERLINK l _Toc240375751 CONCLUSO PAGEREF _Toc240375751 h 14 HYPERLINK l _Toc240375752 REFERENCIAS PAGEREF _Toc240375752 h 15 INTRODUO A legislao brasileira e a de todos os povos juridicamente organizados exigem dos pais ou responsveis pelas pessoas menores de idade, certas condutas que se constituem em direitos-deveres indelegveis e fiscalizados pelo Estado. Modernamente o conceito de famlia tem se modificado bastante, e a famlia tradicional tem sido substituda por outras formas familiares, mas isso no exime seus membros bases pais e mes de se responsabilizarem pela educao, vigilncia, proteo, segurana, e bem estar de sua prole. De acordo com a lei, famlia, ao Estado e Sociedade cabe o dever de assegurar com absoluta prioridade, a