Conceito De Intervalos Intrajornada E Interjornada

TRABALHO.........................................................................................03 BREVE HISTÓRICO..................................................................................................................................03 CONCEITO................................................................................................................................................05…

como se horas extras fossem , tem cálculo mais favorável ao reclamante. 5.6.) Intervalos Previstos nos artigos 66, 71 e 72 da CLT. 5.6.1.) Tipos de intervalos Intrajornada – Estão previstos no art. 71 e não são computáveis na duração do trabalho (parágrafo 2º do art. 71): |Jornada: |Intervalo Obrigatório: | |Mínima de seis horas

a 65 Seção III - Dos períodos de descanso - arts. 66 a 72 Seção IV - Do trabalho noturno - art. 73 Seção V - Do quadro de horário - art. 74 Seção VI - Das penalidades - art. 75 CAPÍTULO III - Do salário mínimo - arts. 76 a 128 Seção I - Do conceito - arts. 76 a 83 Seção II - Das regiões, zonas e subzonas - arts. 84 a 86 Seção III - Da constituição das Comissões - arts. 87 a 100 Seção IV - Das atribuições das Comissões de Salário Mínimo - arts. 101 a 111 Seção V - Da fixação do…

Seção de Dissídios Individuais Supremo Tribunal Federal Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Contrato Individual de Trabalho Para Maranhão (1991, p. 231): Contrato de trabalho stricto sensu é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação…

.... 19 CONCEITO ....................................................................................................................................... 19 VANTAGENS DA SIMPLES PURA NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ............................ 19 VANTAGENS DA SIMPLES PURA NO FUNCIONAMENTO ..................................................... 20 SOCIEDADE EMPRESÁRIA............................................................................................................... 21 CONCEITO ........

Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas…

construção de um acervo bastante rico e diversificado de procedimentos direcionados a esse enfrentamento. Este Manual procura orientar o Auditor-Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho em condição análoga à de escravo, atualizando alguns conceitos e compilando esse acervo em um documento sólido e de fácil manuseio. Por fim, gostaríamos de agradecer a todos os colegas responsáveis pela elaboração deste Manual. São dezenas de Auditores-Fiscais do Trabalho que há anos…

...........................................................................03 1.1 BREVE HISTÓRICO..................................................................................................................................03 1.2 CONCEITO................................................................................................................................................05 1.3 PRINCÍPIOS...............................................................................

Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas…

Direito do Trabalho ........................... 13 1. Breve histórico .......................................................................... 2. Natureza jurídica ....................................................................... 3. Conceito ................................................................................... 4. Fontes e formas de integração.................................................... 4.1. Fontes formais primárias (observância obrigatória)…