Conceito De Intervalos Intrajornada E Interjornada E As C

Seção de Dissídios Individuais Supremo Tribunal Federal Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Contrato Individual de Trabalho Para Maranhão (1991, p. 231): Contrato de trabalho stricto sensu é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação…

.... 19 CONCEITO ....................................................................................................................................... 19 VANTAGENS DA SIMPLES PURA NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ............................ 19 VANTAGENS DA SIMPLES PURA NO FUNCIONAMENTO ..................................................... 20 SOCIEDADE EMPRESÁRIA............................................................................................................... 21 CONCEITO ........

(Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa) o conteúdo da aula está presente no trecho abaixo: Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador. Conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária2. Vamos ao trabalho! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright),

...........................................................................03 1.1 BREVE HISTÓRICO..................................................................................................................................03 1.2 CONCEITO................................................................................................................................................05 1.3 PRINCÍPIOS...............................................................................

construção de um acervo bastante rico e diversificado de procedimentos direcionados a esse enfrentamento. Este Manual procura orientar o Auditor-Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho em condição análoga à de escravo, atualizando alguns conceitos e compilando esse acervo em um documento sólido e de fácil manuseio. Por fim, gostaríamos de agradecer a todos os colegas responsáveis pela elaboração deste Manual. São dezenas de Auditores-Fiscais do Trabalho que há anos…

Direito do Trabalho ........................... 13 1. Breve histórico .......................................................................... 2. Natureza jurídica ....................................................................... 3. Conceito ................................................................................... 4. Fontes e formas de integração.................................................... 4.1. Fontes formais primárias (observância obrigatória)…

Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas…

Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas…

para assinar recibos falsos, deixar de marcar ou marcar incorretamente seu cartão de ponto, marcar o cartão e voltar a trabalhar, etc... Para o Direito do trabalho, documentos tem presunção de veracidade relativa, pois admitem provas em contrário. c) princípio da continuação da relação de emprego: estabelece que o contrato de trabalho do empregado, salvo se pactuado de forma diversa, terá validade por prazo indeterminado, perdurando no tempo. O legislador entende que o empregado não…

de 30 horas semanais: R$887,81 (oitocentos e oitenta e sete reais e um centavo); b) Técnico de Seguridade Social – Nível I/ Grau A – carga horária de 40 horas semanais: R$1.183,74 (um mil cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos); c) Analista de Seguridade Social – Nível I / Grau A – carga horária de 30 horas semanais: R$2.005,58 (dois mil e cinco reais e cinqüenta e oito centavos); d) Analista de Seguridade Social – Nível I / Grau A – carga horária de 40 horas…