Conceito De Imunidade

ou os bons modos, ou, ainda, astúcia para tratar qualquer negócio. Índice[esconder] * 1 Etimologia * 2 História * 3 Funções da diplomacia * 4 Órgãos da diplomacia * 5 Missões diplomáticas * 6 Direito de legação * 7 Privilégios e imunidades * 8 Ver também * 9 Notas * 10 Ligações externas | [editar] Etimologia O termo é registrado em português a partir de 1836 e advém do grego díplóma,matos, "objeto duplo, tablete de papel dobrado em dois", através do latim…

1 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS Rafael Antonio Mota Alves de Lima (faellserra@gmail.com) Trabalho de conclusão de curso orientado pelo Professor Ângelo Boreggio Resumo O presente estudo analisa a questão da imunidade dos templos religiosos, buscando investigar no decorrer do trabalho se haverá perda da imunidade em casos de desvio da função principal de manutenção do templo, em que os recursos obtidos para esse fim, são direcionados para fins adversos e constituem…

SUMÁRIO Sumário INTRODUÇÃO 3 CONCEITO DE ORÇAMENTO 4 ORÇAMENTO GERAL 5 ORÇAMENTO FLEXIVEL 6 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 7 AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO 8 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 9 BALANÇO PATRIMONIAL 10 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 11 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 12 COMPARAÇÃO DO ORÇADO COM O REALIZADO COM

.........................8 2.4 Diferença entre Isenção e Imunidade Tributária....................................................8 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 INTRODUÇÃO O presente trabalho dispõe sobre alguns conceitos presentes no universo da Contabilidade, do…

Imunidades Parlamentares Conceito: São prerrogativas inerentes à função parlamentar, garantidoras do exercício do mandato parlamentar com plena liberdade (são irrenunciáveis, por decorrerem da função). Essas prerrogativas atribuídas aos parlamentares, em razão da função que exercem, reforçam a democracia, na medida em que os parlamentares podem livremente expressar suas opiniões, palavras e votos, bem como serem garantidos contra prisões arbitrárias ou mesmo rivalidades políticas.…

6 2. Conceito de Orçamento 7 3. Orçamento Flexível 8 4. Pontos positivos do Orçamento para a gestão 9 5. A questão tributaria para orçamentos 10 6. Isenção e imunidade tributária

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 conceito de orçamento; 4 REFERÊNCIAS 10 Referências................................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar noções introdutórias sobre o orçamento empresarial e sobre como esta atividade, se planejada adequadamente

✓ O artigo 148 da Constituição Federal faz menção ao Empréstimo Compulsório e no seu artigo 149 refere-se às Contribuições. ✓ Sendo assim, são cinco as espécies de tributo, dentre elas: a) Impostos: ✓ Conceito (Art. 16 do CTN): Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ▪ Imposto é uma espécie de tributo. ▪

DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR: Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MEDEIROS MOSSORÓ – RN 20057.2 UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MEDEIROS IMUNIDADE PARLAMENTAR: Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores MOSSORÓ – RN 2007.2 UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP IMUNIDADE PARLAMENTAR: Isonomia da Imunidade Formal aos…

última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é aplicável apenas a impostos. Imunidade tributária - ART. 150, VI CF 88 -…