IMUNIDADE PARLAMENTAR

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP
FACULDADE DE DIREITO

IMUNIDADE PARLAMENTAR:
Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MEDEIROS

MOSSORÓ – RN 20057.2
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MEDEIROS

IMUNIDADE PARLAMENTAR:
Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores

MOSSORÓ – RN 2007.2
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP

IMUNIDADE PARLAMENTAR:
Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Potiguar – UnP, sob a orientação do Professor Aldo Fernandes de Souza Neto.

MOSSORÓ/RN
2007.2
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MEDEIROS

IMUNIDADE PARLAMENTAR:
Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores

BANCA EXAMINADORA:

____________________________________________
Professor
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP

________________________________________________
Professor
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP

__________________________________________________
Professor
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP

DATA DA APROVAÇÃO: ______/_____/______

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Aldo Fernandes de Souza Neto, pela paciência e habilidade, que teve, por muitas vezes, quando nosso pensamento se confrontava na busca de uma razão em defesa de nosso trabalho, a quem, humildemente, lhe dedico.

Ao professor e amigo, Evercley Magno de Brito, pela forma digna com que sempre tem dado um tratamento especial aos seus alunos.

Aos meus colegas, João Ricardo Diógenes Teixeira, Patrícia Costa de Souza e Glaycon de Souza Bezerra, colegas de nosso grupo de estudo e incansáveis lucubrações jurídicas. A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que este trabalho pudesse ser concluído.