Conceito De Igualdade Para José Afonso Da Silva

Constituição Brasileira. 7 2.5. Organização dos Poderes do Estado. 7 2.6. Direitos e Garantias Fundamentais: 7 2.7. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. 7 2.8. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. 7 2.9. Administração Pública: Princípios Constitucionais. 7 1. PREPARAÇÃO A dica mais importante das memórias e para concursos. Calendário de revisões sistemáticas: * Cada tópico do edital…

Este artigo visa tratar da liberdade religiosa no Brasil. Sendo a liberdade religiosa um assunto complexo e muito amplo abordarei temas como liberdade religiosa na constituição e seus artigos, rompimento entre Estado e religião o Estado laico, conceito entre religião e crença, influência da religião na política Palavras-chave: Estado laico, liberdade religiosa, política e religião. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa esta consagrada no artigo 5.º, VI da Constituição Federal de…

Críticas em se tratando de “suposto caso de racismo” da atualidade. 6. Ação afirmativa ou políticas afirmativas. 7. Considerações finais. Referências doutrinárias. Palavras-chave: Racismo. Preconceito. Estereótipo. Discriminação racial. Dignidade. Igualdade. Diversidade. Aceitação. Resumo: O presente trabalho tem como finalidade uma visão mais ampla sobre o racismo, o preconceito e à discriminação racial, assuntos estes que estão presentes no dia-a-dia de todos, mas que, na…

IGUALDADE E DESIGUALDADE Igualdade é a inexistência de diferenças entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que se comparem. Por igualdade social entende-se a ideia de que as pessoas devem ser tratadas como iguais em todas as esferas institucionais que afetam as suas oportunidades na vida: na educação, no trabalho, no consumo. Entretanto na definição de igualdade, devemos considera o resultado de sua aplicação na…

valoráveis, isto é, atitudes boas. 1.2. Conceito de Empresa A empresa tem sido entendida, doutrinariamente, como uma "atividade econômica organizada, exercida profissionalmente pelo empresário, através do estabelecimento". Extrai-se daí os três conceitos básicos da empresarialidade: o empresário, o estabelecimento e a atividade. Para um melhor entendimento da empresa sob o enfoque da ética, traz-se à colação o pensamento de Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira, sobre a…

O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Thomas de Carvalho Silva Advogado; Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo

O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Thomas de Carvalho Silva Advogado; Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos…

Os Direitos humanos são aqueles ligados a liberdade e a igualdade que estão positivados no plano internacional. E os direitos fundamentais são os direitos humanos positivados na Constituição Federal . O conteúdo dos dois é essencialmente o mesmo, o que difere é o plano em que estão consagrados. República Federativa do Brasil CONSTITUIÇÃO Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo II Dos Direitos Sociais Art.º6 São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho

Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru:…

no sentido de buscar um conceito para a Cidadania Social e sua repercussão nos dias atuais. Palavra Chave: Cidadania; Constituição Federal; Estado Democrático de Direito; Dignidade da Pessoa Humana; Cidadania Social. INTRODUÇÃO Este trabalho interdisciplinar traz a discussão sobre cidadania vista por diversos campos do conhecimento que compõem o 2º semestre do Curso de Direito, com o objetivo de formar o Bacharel em Direito com conhecimento integrado ao conceito de Cidadania…