Conceito De Homicídio

Teoria Geral do Crime – resumo Há três conceitos de crime: conceito material, conceito formal e conceito analítico. * Conceito material: crime é toda conduta que venha a lesionar o interesse tutelado (protegido) sob ameaça de uma pena. * Conceito formal: crime é o que a lei considera como crime (é a conduta que vem a contrariar uma lei penal sancionando-a com uma pena). * Conceito analítico: (há várias correntes... estudaremos as duas principais!) enquanto alguns…

ETAPA 1 Homicídio Conceito: Homicídio é provocado quando um homem tira a vida de outro homem, quando se elimina a vida de alguém. Objeto Jurídico: O crime é o bem jurídico, é um interesse protegido pela norma penal. Entre os bens jurídicos mais importante esta a vida. Objeto Material: É a pessoa ou coisa sobre as quais recai a conduta. Sujeito Ativo: É aquele que pratica o crime, sozinha ou conjuntamente com outros autores. (Ex. Quem mata). Sujeito passivo: São pessoas que não procuram ou

episódio da vida de uma pessoa humana. Não se pode dela ser destacado e isolado. Cada crime tem a sua história, a sua individualidade. Inicialmente, na doutrina penal brasileira, adotou-se um conceito formal do delito, no qual o crime seria toda a conduta humana que infringisse a lei penal. Neste conceito, verificava-se o fato do indivíduo transgredir a lei penal apenas, sem que qualquer outro fator fosse analisado. Posteriormente, adotou-se uma definição material de crime, cujo…

Direito Penal Homicídio Simples: 1.1 CONCEITO: supressão da vida extrauterina por outra pessoa. OBS 01: a eliminação da vida intrauterina caracteriza o crime de aborto. OBS 02: a especial condição do agente pode caracterizar o crime de infanticídio, quando este (o agente) for a mãe do recém-nascido e que pratica a eliminação da vida durante o parto ou logo após influencia pelo estado puerperal. 1.2 Homicídio simples e caráter hediondo: Em regra, o homicídio simples não é…

ENVOLVIDA Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul 2. OBJETIVO DE PESQUISA 2.1. TEMA “Homicídio e legitima defesa na obra Relíquias da Morte” 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Analisar se na obra Relíquias da Morte, o personagem Harry Potter em sua obra luta com o personagem Lord Voldemort, foi configurado como o autor de um homicídio ou se este agiu em legitima defesa. 2.3. JUSTIFICATIVA Participando da delimitação acima especificada, o…

O domínio do positivismo jurídico, especialmente na Grã-Bretanha, foi submetido a um ataque compreendido por mais de três décadas por sua teoria complexa do direito, tão controversa quanto influenciadora. Seu conceito de direito ainda exerce autoridade considerável, especialmente nos EUA, onde questões morais e políticas são debatidas em maiores proporções. Concordo com a teoria do direito de Dworkin, pois ele sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral

energia e de uma clareza particulares. Crime, segundo o dicionário Silveira Bueno4 é uma transgressão; e conforme o senso comum, é uma infração grave que vai contra o estabelecido na lei ou na moral. Ricardo W. Dornelles5 diz que não existe um conceito uniforme sobre crime. O crime pode ser entendido de diversas formas. E cada maneira de explicar o crime vai ser fundamentada a partir de diferentes concepções sobre a vida e o mundo. O crime pode ser visto como uma transgressão à…

Resenha do artigo Visão ecossistêmica do homicídio – Maria Cecília Minayo Introdução A autora busca no artigo responder a pergunta: por que determinados espaços sociais (considerados aqui como núcleos ecossistêmicos) apresentam taxas diferentes de homicídios durante períodos constantes? Para isso foi feita a releitura de quatro estudos de caso realizados em municípios de médio porte em dois países diferentes (Brasil e Argentina). A autora refere que por visão ecossistêmica entende-se a que

prova nos crimes de homicídio, quando inexiste o corpo para comprovação do fato. 1.3 TÍTULO A materialidade do homicídio nos crimes que deixam vestígios. 1.4 PROBLEMA DE PESQUISA Como provar a materialidade do crime na ausência do exame de corpo de delito direto? Pode alguém ser processado e condenado por crime de homicídio caso o cadáver tenha desaparecido? 1.5 HIPÓTESE: A ocultação do cadáver (muitas vezes levada a cabo pelo próprio autor do homicídio)…

Subsidiariedade  Alternatividade NORMA PENAL NORMA PENAL (Classificação) NORMA PENAL INCRIMINADORA NÃO INCRIMINADORA Explicativa Permissiva NORMA PENAL EM BRANCO Complementar NORMA PENAL NORMA PENAL INCRIMINADORA (Conceito) São normas que definem os ilícitos penais ou tipos penais, proibindo ou impondo condutas, descrevendo também as sanções a serem impostas pela realização da descrição típica do fato. Costa Junior (2009) afirma que a…