Conceito De Homicídio

DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Infanticídio Aborto HOMICÍDIO (art. 121 do Código Penal) 1. Conceito: é a morte de um ser humano praticado por outro ser humano. É a eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. 2. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina 3. Objeto material: é a pessoa sobre a qual recai a ação ou omissão. 4. Ação nuclear: “matar” - destruir ou eliminar a vida humana. 5. Sujeito…

DOS CRIMES CONTRA A VIDA  Homicídio  Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.  Infanticídio  Aborto HOMICÍDIO (art. 121 do Código Penal) 1. Conceito: é a morte de um ser humano praticado por outro ser humano. É a eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. 2. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina 3. Objeto material: é a pessoa sobre a qual recai a ação ou omissão. 4. Ação nuclear: “matar” - destruir ou eliminar a vida humana. 5.…

Art. 121 CP – HOMICÍDIO 1) CONCEITO 2) BEM JURÍDICO PROTEGIDO 3) CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 4) SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS 5) OBJETO MATERIAL DO CRIME 6) ELEMENTO SUBJETIVO 7) CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 8) DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ 9) CRIME IMPOSSÍVEL 10) CONCURSO DE PESSOAS 11) ERRO DO TIPO ESSENCIAL E ACIDENTAL 12) ------------------------------------------------- AÇÃO PENAL Exemplos de crime contra vida, Homicídio. Se…

anterior ao GEPAR, quando os infratores eram vistos andando armados com naturalidade pelas ruas e becos do aglomerado. Nessa época, os homicídios ocorriam também com maior freqüência, já que o Estado não estava garantindo a segurança da comunidade. Desde a criação do GEPAR, os homicídios vêm reduzindo, como pode ser verificado na Tabela 1 a seguir. TABELA 1 - HOMICÍDIOS CONSUMADOS (NÚMEROS ABSOLUTOS) Fonte: P3 do 5º BPM. ANO BAIRROS 1998 1999 2000 Cabana 5 7 17 Nova Cintra…

VIDA. HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples ato da prática descrita na interpretação da lei, ou seja, o ato de trazer a morte a uma pessoa.…

DO ERRO DE TIPO 1.Conceito Erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objetivo (é um estado positivo). Conceitualmente, o erro difere da ignorância : esta é a falta de representação da realidade ou desconhecimento total do objeto(é um estado negativo). Erro de tipo é o erro do agente que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime (C.P, art.,20,Caput, 1a parte). Essa conceituação legal do nosso Código Penal guarda muita…

1 Homicídio Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida são dolosos e, portanto, são julgados pelo Tribunal do Júri. Atenção! São 4 os tipos (espécies): Homicídio simples; Homicídio privilegiado; Homicídio qualificado; Homicídio culposo. Conceito de homicídio: eliminação da vida humana extrauterina, provocada por outra pessoa. A. Objetividade jurídica ou objeto jurídico B. Objeto material C. Ação nuclear – verbo do tipo D. Sujeitos Ativo; Passivo. E.…

GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA GRUPO: VITOR COSTA, KELTON KELLER, KELYON KELLER, BRUNO VIANA, RICHARD LEMKE. VIOLÊNCIA: ESTATÍSTICAS DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, ROUBO E LATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES VILA VELHA 2013 VIOLÊNCIA: ESTATÍSTICAS DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, ROUBO E LATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES GRUPO: VITOR COSTA, KELTON KELLER, KELYON KELLER, BRUNO VIANA, RICHARD LEMKE. Trabalho apresentado à disciplina de…

Etapa 1 Passo 2 Homicídio Conceito De acordo com Nélson Hungria (1955, p. 25) "o homicídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia dos crimes. É o crime por excelência. É o padrão da delinqüência violenta ou sanguinária, que representa como que uma reversão atávica às era primevas, em que a luta pela vida, presumivelmente, se operava com o uso normal dos meios brutais e animalescos. É a mais chocante violação do senso moral médio da…

exemplo, no homicídio o sujeito ativo é qualquer pessoa e o sujeito passivo é, também, qualquer pessoa com vida extrauterina. 2 – Crime próprio: o crime próprio é aquele praticado por pessoa qualificada. Por exemplo, o crime de infanticídio se caracteriza pelo fato do sujeito ativo qualificado (mãe) matar seu filho (sujeito passivo), durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal. Se qualquer outra pessoa matar este recém-nascido, estamos diante, via de regra, de um…