Conceito De Direito Moral Segundo Hans Kelsen

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

Alexandre A. (direitos autorais) MATRÍCULA: 3 (direitos autorais) TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen BRASÍLIA - DF SETEMBRO 2014 Alexandre A. (direitos autorais) MATRÍCULA: 3 (direitos autorais) TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho de Constitucional III realizado sob orientação do professor: Direitos Autorais BRASÍLIA - DF SETEMBRO 2014 RESENHA CRÍTICA KELSEN, Hans. Teoria pura…

governados; e a relação entre uns e outros se estabelece como uma relação entre o direito, por parte dos primeiros, de comandar, e o dever, por partes dos segundos de obedecer” O conceito de legitimidade de Weber teria a função de diferenciar os tipos puros de dominação. Sob esta lógica, este conceitua tal termo como "a probabilidade (de uma dominação) ser tratada praticamente como tal e mantida em proporção importante”. Segundo Weber haveria três possíveis fundamentos para a…

do direito e as disciplinas de filosofia, sociologia, economia e ciência política? Explique. A técnica jurídica se entrelaça com os outros saberes , se fundamentando juntamente com a teoria do direito , ou seja, a ciência do direito ou o estudo da aplicação concreta do direito se entrelaça com as diversas matérias como forma de complementação , dizendo assim não ocorre uma suposta autonomia cientifíca, pois esta ciência se entrelaça com as diversas teorias referentes ao estudo do…

Direito constitucional – continuação aula 00 A separação dos poderes visa não somente a separação propriamente dita, mas também o equilíbrio e o controle entre eles, sistema conhecido como “Freios e Contrapesos”. Segundo ele, os poderes, apesar de serem independentes entre si, devem se contrabalancear para evitar excessos. Assim, cada poder deve exercer suas funções e, ao mesmo tempo “fiscalizar e controlar” os outros poderes, justamente para evitar abusos e excessos. Exs: o Legislativo

perspectiva de cada autor sobre o tema, diante disso coletamos informações e unimos aspectos incomuns em um único conceito de Normas Jurídicas, para obtenção de resultados com intuito de alcançar a formulação do problema: A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Na visão de Kelsen, é o objeto central, podendo ser até exclusivo, da ciência do direito. A teoria deste trabalho, como problema central, é a questão de como identificar,…

TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico na definição de seu objeto de estudo, refletida na atribuição ao Direito de…

pré-noções estabelecidas e cotidianamente repetidas pelos aplicadores do direito - o que, segundo o mesmo autor, viria a impedir a fecundidade do conhecimento jurídico, tornando-o cristalizado - Em oposição à tão conhecida teoria pura do direito de Hans Kelsen que prega a existência de uma interpretação neutra do Direito Positivo, a partir do que ele chama de interpretação autêntica, isto é, realizada pelos órgãos aplicadores do direito. E por último , busca-se chegar ao que seria o…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Hans Kelsen foi um jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX. Nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com sua família, para Viena. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu titulo de doutor em 1906. Sua principal obra “Teoria Pura Do Direito”. No capitulo 2 “direito e moral” da obra teoria pura do direito, o autor já introduz o capitulo definindo “direito” como norma, definição essa que simplifica arbitrariamente o conceito…