Conceito De Direito Moral Segundo Hans Kelsen

A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pretendemos com este texto fazer uma breve abordagem a respeito da ciência do Direito, enfocando tanto aspectos relacionados com a sua conceituação como com a sua problemática. Ainda que se possa discutir se o Direito constitui uma ciência própria, efetiva (a chamada ciência do Direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais…

CRITICA DO PENSAMENTO DE KELSEN: O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA O conteúdo de direito vêm sendo discutido, motivando a criação de teorias que possam revelar esse fenômeno jurídico. A relação do direito com a ciência, com a moral e com a norma é um aspecto ensejador de diferentes abordagens e discussões. O presente artigo tem o intuito de esclarecer esses aspectos, baseando-se nos pensamentos e os ensinamentos de Hans Kelsen,um contribuinte na desmistificação de alguns conceitos,brotando…

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase

Exponha e compare a teoria da Constituição em Kelsen e Dworkin, destacando: a) Os conceitos de Constituição e Estado de Direito. b) Os conceitos de interpretação como ato de vontade, interpretação construtiva e integridade. KELSEN Para Kelsen a Constituição é um conjunto de normas positivadas, que são o fundamento de validade do ordenamento jurídico, de um determinado Estado. Tem como objeto a regulação e o conteúdo de novas leis, que serão estatuídas…

I) Definir e distinguir Direito Positivo de Direito Natural. Direito Positivo - É o conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em uma determinada época denominação genérica. Direito Natural - O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo, denominando-se por conceção jusnaturalista. O direito natural radica no pensamento

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA. RESUMO A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

destacar o pensador Hans Kelsen, que escreveu a “Teoria Pura do Direito”, onde diz que a Constituição deve ser vista como uma norma pura, ignorando a visão sociológica, política ou filosófica. Kelsen tinha como objetivo de sua obra “Teoria Pura do Direito”, afastar a ciência jurídica dos valores morais impostos pela sociedade. O pensador dizia que as normas jurídicas não precisavam, necessariamente, se enquadrar e ser aceito no sistema moral estabelecido. Ele dizia que a função do…

O que é Moral? A moral tem como idéia e valor central o conceito de bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano. A partir dessa idéia central é são retirados princípios e diretrizes até se chegar às regras morais, que influenciam o comportamento e a mentalidade humana. Há uma classificação a respeito do conceito da moral, que é relevante para o presente estudo. Moral natural X Moral positiva: * moral autônoma * ética superior dos…