Conceito De Antinomia Juridica

exemplo o ser humano, que se caracteriza precisamente por se interrogar a esse respeito. O homem está especialmente mediado por seu passado: o ser do homem é um "ser que caminha para a morte" e sua relação com o mundo concretiza-se a partir dos conceitos de preocupação, angústia, conhecimento e complexo de culpa. O homem deve tentar "saltar", fugindo de sua condição cotidiana para atingir seu verdadeiro "eu".O Dasein (a pre-sença), pela sua especificidade, inicia qualquer interrogação. O…

priorizar o aspecto formal do fenômeno jurídico e não o aspecto material. Defende também, a norma jurídica como imperativa, a definição do direito centrada, como meio de fundamentar o conhecimento jurídico em uma base empiríca. E a preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito, através de sanções tornando as normas eficazes e fazendo com que sejam menos violadas. Capítulo 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1.1 Novidade do problema do ordenamento (p.…

A ANTINOMIA JURIDICO-CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA NA PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESUMO O resumo em questão, construído sob uma análise histórica e evolutiva do direito a propriedade, princípio da função social, tende a discutir possíveis incoerências jurídicas em dispositivos constitucionais que regulam as relações de interesse entre proprietário, Estado e sociedade rural. Almeja criar uma discussão acerca do entendimento…

faculdades e obrigações. b) Tudo é proibido Inexeqüível pois inviabiliza a vida humana. c) Tudo é obrigatório Inviabiliza a vida social. Problemas do Ordenamento: Característica Problema Unidade Hierarquia Coerência Antinomias Completude Lacunas Unidade X Hierarquia Unidade Prevê a indivisibilidade do Ordenamento, sendo ele um conjunto integrado de normas. Hierarquia Normas dispostas em diferentes níveis. A hierarquia é o fator que…

Norma Juridica 1. Gênese 2. Conceito 2.1. Problema na determinação do conceito 2.2. Conceito como objetivo ideal 3. Elementos essenciais ► Imperatividade ► Autorizamento 4. Conceito 5. Distinção entre norma moral e norma jurídica 6. Classificação 6.1. Quanto a imperatividade 6.2. Quanto ao autorizamento 6.3. Quanto à hierarquia 6.4. Quanto à natureza das suas disposições 6.5. Quanto a sua aplicação 6.6. Quanto ao poder de autonomia legislativa 6.7. Quanto a…

faculdades e obrigações. b) Tudo é proibido Inexeqüível pois inviabiliza a vida humana. c) Tudo é obrigatório Inviabiliza a vida social.  Problemas do Ordenamento: Característica Problema Unidade Hierarquia Coerência Antinomias Completude Lacunas  Unidade X Hierarquia • Unidade Prevê a indivisibilidade do Ordenamento, sendo ele um conjunto integrado de normas. • Hierarquia Normas dispostas em diferentes níveis. A hierarquia é o fator…

HERMENÊUTICA JURÍDICA I-INTERPRETAÇÃO: É a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica que tem por objetivo sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas, tendo em vista a integração do sistema com a harmoniosa aplicação da fonte a um determinado caso concreto. Integrar = preencher lacunas – Sistema dinâmico; Sistema aberto. A hermenêutica visa: 1) Interpretar normas garantindo sua aplicabilidade;…

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 - “todos são…

DE LACUNAS 2.1 DOUTRINAS QUE NEGAM A EXISTÊNCIA DE LACUNAS 2.2 DOUTRINAS QUE RECONHECEM A EXISTÊNCIA DE LACUNAS 3. CLASSIFICAÇÃO DAS DIFERENTES ESPÉCIES DE LACUNAS 4. O ESTUDO DAS ANTINOMIAS 4.1 CONCEITO DE ANTINOMIA E SUA DEFINIÇÃO 4.2 CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÃO DAS ANTINOMIAS, CLASSIFIÇÃO DAS ANTINOMIAS E CONFLITO ENTRE CRITÉRIOS 4.3 QUANDO OCORRE INSUFICIÊNCIA DE CRITÉRIOS 5. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO E AS LACUNAS NA LEI DE INTRODUÇÃO E NO CÓDIGO DE…

Teoria do Ordenamento Jurídico Capítulo 1- Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1) Novidade do problema do ordenamento Neste curso estudaremos o sistema de normas que constitui o ordenamento jurídico. As normas jurídicas nunca existem sozinhas, mas sempre em um contexto de normas que têm relações específicas entre si. Direito também quer dizer ordenamento jurídico. Só se pode falar de direito quando existe um conjunto de normas formadoras de um ordenamento e que, portanto,…