Conceito De Analogia

Introdução O objetivo deste trabalho é discutir o tema Analogia Jurídica, seu conceito, suas aplicações e implicações e sua relevância no dia a dia dos juristas. No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se breve explanação a respeito das Colunas da Lei, de forma a construir uma linha de raciocínio da omissão apresentada por este vazio legal, e a sua resolução mediante técnicas de integração, tais como a analogia. Assim, o presente trabalho…

Portfólio 2013 Amanda Daniele Da Lapa Rezende Faculdade Santo Agostinho 02/12/2013 Escultura em Grupo Conceito: Lúdico e interativo -1708151969135rightbottom Praça do Patriarca, Centro Histórico da cidade de São Paulo. Um artista performático encarna uma estátua viva. Sua performance estabelece um lúdico diálogo com as pessoas que circulam pelo lugar e com a diversificada arquitetura local. Estão aí a delicada igreja de Santo Antônio, cuja primeira…

Analogia A analogia ocorre quando não existe uma lei sobre aquele determinado caso concreto, assim o juiz utiliza-se da de um dispositivo que fale sobre um caso semelhante. Temos que ressaltar que há uma hierarquia na utilização dos mecanismos de integração do sistema jurídico, figurando a analogia em primeiro lugar. Assim é o emprego da analogia, que consiste em aplicar a caso não previsto o dispositivo legal concernente a uma hipótese análoga prevista e, por isso mesmo, Tipificada. O…

de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. ANALOGIA Quando vai se tratar da analogia, encontramos uma pluralidade de conceitos. Porém, dentre esse emaranhado de conceitos de analogia, existe um ponto de consenso entre os doutrinadores, qual seja, a existência da ideia de semelhança ou similitude. Afirma MAXIMILIANO que a analogia consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em Lei a disposição relativa a um caso semelhante. Para FERRARA, analogia é…

regular precariamente os métodos de interpretação das leis tributárias, ao contrário do disposto em seu artigo 107, apenas corrobora com a ideia atualmente concebida de que não existe uma técnica de interpretação exclusiva do Direito Tributário. 1.2 Conceito A interpretação é o instrumento por meio do qual se busca o entendimento e a compreensão do sentido alcançado por um texto normativo. De acordo com Luciano Amaro: “Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu…

descrito como: Espaço vago no interior de um corpo, omissão, falha. A doutrina não chegou a um consenso sobre seu conceito; nem sequer se elas existem ou não. Ainda assim, algumas conceituações sobre o assunto são pertinentes, mesmo sem um acordo a cerca do assunto veremos o que tem maior predominância entre os doutrinadores. 2.APLICAÇÃO DO DIREITO. Noções gerais 2.1.CONCEITO Para CARLOS MAXIMILIANO, a aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a…

Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis. Justo: o que é devido por justiça. Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito. Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, etc. O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1. Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a…

do comportamento Subjetivo: convicção de sua obrigatoriedade. Os costumes distinguem-se em: 1) secundum legem: segundo a lei: é o que auxilia a esclarecer o conteúdo do tipo legal. Também chamado de costume interpretativo. Ex: art. 233 CP – (conceito de ato obsceno) 2) contra legem – seria o costume derrogante, o costume que ensejaria a derrogação da norma pelo desuso. Não é possível, em nosso sistema, a revogação pelo desuso ou a justificação de uma ação ilícita pelo costume…

legislação, é a mais importante fonte do Direito e, é a “regra geral de Direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de autoridade competente, de cunho obrigatório e forma escrita” (VENOSA, Sílvio de Salvo). E, diante desse conceito, torna-se importante a análise dessas características. A lei, como regra geral, refere-se a um determinado caso particular. Por conseqüência, a abstração refere-se aos efeitos da lei que não podem, de regra, produzirem efeitos…

ferramenta para ensinar, a linguagem pode e deve ser vista em funcionamento, produzindo sentidos para os discursos estabelecidos. Deve-se pensar a linguagem como ferramenta de mudança, transformação e não de afirmação do que está posto. Explicar conceitos científicos na sala de aula envolve, tanto entender o conteúdo, quanto ser capaz de comunicar esse conteúdo de maneira efetiva. Por que estudar o discurso em sala de aula? Porque ele está no centro da aprendizagem, não só porque…