Conceito Crimes Ambientais

DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORGANIZADOR: MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA COORDENADOR DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DAS SUB-BACIAS DOS RIOS DAS VELHAS E PARAOPEBA BELO HORIZONTE 2006 COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE…

ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO § 6º. As certidões e declarações serão admitidas somente quando datadas no intervalo dos trinta dias anteriores à sua apresentação. § 7º. Para efeito do conceito de atividade jurídica observar-se-á o disposto na Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 18. Expirados os respectivos prazos para os pedidos de inscrições preliminar e definitiva,…

NO DIREITO AMBIENTAL * Waldene da Silva Martins ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho1 Resumo O princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, abordando a questão da interpretação e aplicação do referido princípio pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: meio-ambiente; princípio; princípio da insignificância. 1. Introdução Este artigo trata da questão do princípio da insignificância sob a ótica de sua aplicação nas infrações de natureza…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 DISCIPLINA: Direito Ambiental Criminal Pós Graduandas: Silvia Ap. Nunes de Sousa e Vivian Ricciardi Gaspar Professora Christiany Pegorari Conte São Paulo Setembro de 2012 CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 Silvia Aparecida Nunes de Sousa Vivian Ricciardi…

TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Tema: Responsabilidade Penal Ambiental A responsabilização penal, objeto principal do presente texto, visa tutelar o bem jurídico do meio ambiente ecologicamente equilibrado, abrangendo os eixos natural, artificial e cultural. O direito ambiental é a ciência jurídica responsável pelo estudo, análise, discussões em torno dos problemas e questões ambientais e sua relação com o ser humano, tendo com objetivo a proteção do meio ambiente e a…

GROSSOINSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRARIAS E AMBIENTAIS (ICCA)CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOPCURSO: BACHARELADO EM ENGENHARIA FLORESTALDISCIPLINA: INTRODUÇÃO ENGENHARIA FLORESTALPROFESSORA Dr. PATRICIA A. RIGATTO CASTELO. | ALUNOS: WESLEY RIBEIRO MARIO SILVESTRINI LEONARDO SANTOS CAMILA VERÃO LEGISLAÇÃO FLORESTAL SINOP OUTUBRO -2012 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOINSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRARIAS E AMBIENTAIS…

possibilidade de que busquemos o agir correto em um modelo de proporção. O agir correto liga-se então a essa ideia de proporcionalidade. “Revisão do decreto de crimes ambientais deve chegar à Casa Civil nesta sexta Claudia Andrade UOL Notícias Em 09/10/2008 - 20h20 A proposta de revisão do Decreto 6.514, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, deverá ser entregue à Casa Civil nesta sexta-feira. O texto foi elaborado em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura,…

Bárbara Guimarães da Cruz 1. INTRODUÇÃO 1.1- Tema: Gestão Ambiental 1.2-Questão- Problema: O homem moderno busca uma melhoria responsável e constante, a ponto de tentar galgar uma sociedade comprometida com as futuras gerações. Para a perpetuação desta sociedade necessita-se da preservação dos sistemas e recursos disponíveis. Não diferente, as empresas cada vez mais tende a se preocuparem com a gestão ambiental, neste contexto é imprescindível o seguinte questionamento:…

CESC DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA – DHG O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na Cidade de Caxias – MA Claudoval do Nascimento Dorta Caxias – MA 2010 CLAUDOVAL DO NASCIMENTO DORTA O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na…

Gerenciamento de Resíduos Sólidos Prof a: Margarene Borges Bióloga Especialista em Gestão de Recursos Naturais e Meio Ambiente Meio Ambiente e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ementa: 1- Introdução ao estudo do meio ambiente; 2- Conceitos de ecologia básica, urbana e rural; 3- Sistemas de Abastecimento de Água; 4- Noções sobre Tratamento da Água; 5- Sistemas de Esgotos Sanitários; 6- Noções sobre Tratamento de Esgotos Sanitários; 7- Limpeza Pública, lixo, aterro…