Conceito Contribuição Sindical

Contribuição Sindical Rural A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros na esfera federal, enquanto as Federações da Agricultura trabalham nos Estados e os Sindicatos Rurais no âmbito dos municípios. É assim que trabalha o Sistema CNA, cada um na sua área de atuação, definidas em lei. Os recursos arrecadados pela contribuição sindical são distribuídos conforme estabelece o artigo 589 da CLT (Consolidação…

Centrais Sindicais São Paulo 2012 FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Erika Virginia Nascimento de Souza Jessica Rodrigues de Aguiar Juliana Tolentino Luciana Doralice de Almeida Natally Nicodemus Lopes da Silva Mario Roberto Vitor Coutinho Ortega Centrais Sindicais Trabalho apresentado a disciplina de Negociação e Relações Sindicais, do curso de Gestão de

FACULDADE RUY BARBOSA CURSO DE DIREITO ANNA JÚLIA BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SALVADOR 2014 ANNA JÚLIA BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO Prof. Jorge Alberto SALVADOR 2014 RESUMO A Constituição Federal de 1988 trouxe no seu artigo 8º, a liberdade sindical aos órgãos de representação dos trabalhadores e empregadores, porém,…

Conceito – É “o seguimento do direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve.” – Sérgio Pinto Martins SINDICATO Artigo 511 CLT – Não há definição legal, mas doutrinária de sindicato. Não há necessidade de prévia formação de associação profissional para a constituição do sindicato. (artigo 512 CLT não recepcionado pela CF/88). Conceito: É a associação de pessoas físicas

Universidade Federal do Pará A Contribuição Sindical e a sua Importância Samanta Daniele dos Santos Ruivo Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA) Leticia Brito de Souza Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA) Larise Lopes Cardoso Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA) Silvia Cristina Neves Cavalcanti Discente do Curso de Ciências Contábeis na…

ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3 2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3 3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35 3.2.4 OPOSIÇÃO À COBRANÇA 36 3.3…

UNICIDADE SINDICAL X PLURALIDADE SINDICAL Do texto constitucional de 1988 A CF/88 em seu artigo 8º assim estabelece: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau,…

ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Sindicato x Sociedade–Não se confundem visto que sociedade possui fim lucrativo como objetivo principal. Os sindicatos visa a solidariedade de classe, não sendo, portanto entes de natureza lucrativa. Sindicato x Ordem Profissional–também se distinguem, pois possuem funções diferenciadas. Uma ordem profissional possui conselhos de fiscalização profissional que tem função punitiva em relação às infrações de seus profissionais. Essa não é função de um…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 2 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista…

A importância das Contribuições Sindicais para a existência e resistência dos sindicatos Lara Brandão de Carvalho Resumo: Apresenta-se a importância das contribuições sindicais para a sobrevivência dos sindicatos, bem como, o modo como alguns empregadores agem de modo ilegal se negando a descontar e repassá-la fazendo disso um artifício de perseguição sindical, analisando com exemplo especifico a empresa Valença da Bahia Maricultura S/A e seu respectivo sindicato o SINDPESCA-BA/Valença.