Concebida Pela Escola Kelseniana

Universidade de São Paulo, com estágio na Johannes Gutemberg Universität Mainz da Alemanha (2006). Fez pósdoutorado na Universidade de São Paulo com bolsa da Fapesp (2010-2011). Tem desenvolvido pesquisa sobre a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt e publicou diversos artigos e traduções sobre Schopenhauer e o pessimismo filosófico. Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo…

faz crescer, proporcionalmente, o grau de influência que a sociedade exerce em sua formação. À medida que o indivíduo expande a áre a de seu relaciona mento com os outros , partic ipando de grupos maiore s, como os companheiros de brincadeiras, a escola, as congregações e comunidades religiosas, os clubes, e. g., aumentam também as pressões dos condicionant es sociais que procuram conduzir a sua personalidad e conforme os padrões da sociedade. 21 Os processos de adaptação…

pensador alemão, o princípio político que guiava a Constituição de Weimar era o princípio da democracia. A democracia de Schmitt, contudo, não se assemelha em ' KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional, op. cit., p. 287-288. xi nada à democracia kelseniana, que via na maioria um instrumento útil para a realização da idéia básica da democracia: a liberdade. Para Schmitt, só há uma idéia verdadeiramente democrática: a igualdade, que é fundamento de todas as outras igualdades. No que…

do que encerrar os esquemas discursivos no universo repetitivo dos anos escolares. Esta Direito Constitucional opção está, de resto, intimamente ligada ao paradigma formativo da Faculdade de Direito de Coimbra. A ciência jurídica ensinada nas "Escolas de Direito" oscila entre duas orientações fundamentais: a "orientação profissional" e a "orientação académica". A primeira procura fornecer um saber colocado directamente ao serviço do jurista prático e das suas necessidades. A segunda,…

sociais relativos aos trabalhadores, pode-se dizer que a Constituição vigente A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> assegura assistência remunerada aos filhos do trabalhador, desde o seu nascimento, até os sete anos de idade em creches e pré-escolas B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> somente garante aos trabalhadores os direitos enumerados taxativamente no artigo 7o da Constituição Federal, sem necessidade de legislação integrativa para garanti-los,…

Toledo172 Resumo As organizações internacionais (OIs) surgiram como uma resposta à manutenção da ordem e da paz mundial mediante a promoção da paz, do princípio da autodeterminação, do direito internacional, dentre outros. Foram ideologicamente concebidas como entidades benevolentes, incapazes de gerar ou praticar danos. Ademais, segundo a leitura da tradicional teoria funcionalista, as OIs não poderiam ser responsabilizadas, uma vez que as suas atitudes decorrem unicamente da…

equilíbrio financeiro e atuarial 1.4Princípio da reserva do financeiramente possível saúde 1.6. Princípios informadores da educação: universalidade, igualdade, pluralismo, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais, gestão democrática da escola e padrão de qualidade 1.7. Princípios da comunicação social: liberdade de manifestação do pensamento, de criação, de expressão e de informação 1421 1422 1.5. Princípio do acesso universal e igualitário às ações e serviços de 1421…

Constitucional Argentino porque não temos jurisdição na Ar- gentina, nem somos um Tribunal supranacional, para dizer como os ou- tros devem julgar. (...) O que poderíamos examinar, em matéria consti- tucional, é se a Lei de Anistia, tal como foi concebida e vige na Argen- tina, violaria a ordem jurídica ou constitucional brasileira". 89. RTJ, 113:1, p.8. Ministro Moreira Alves: "A meu ver, em proçesso de extradição, não cabe ao Supremo Tribunal Federal examinar a…

decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica co mo uma tecno logia, caracteriza a abordagem deste livro de Tercio Sampaio Ferraz Jr., que nesta empreitada analít ica vale­se da dicotomia dogmát ica x zetética, concebida por Theodor Viehweg, seu mestre na Universidade de Mainz. A dogmát ica ­ do grego dokéin, ensinar, doutrinar ­ cumpre uma função informat iva co mbinada com uma função diret iva, ao acentuar o aspecto r esposta …

14(OAB-BA-00-I) - Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa falsa: A) pode ser impetrado contra ato de autoridade; B) pode ser impetrado contra ato cerceador do direito de locomoção do autor; C) pode ser impetrado contra ato de diretor de escola; D) pode ser impetrado contra ato do presidente do Tribunal no exercício da função administrativa; 15(OAB-BA-00-I) - Com relação ao direito do trabalhador, assinale a alternativa falsa: A) é livre a associação profissional e…