Concebida Pela Escola Kelseniana

positivação 22 175 de uma fundamental dicotomia entre dois planos de realidade: o da vida humana intra -u t erina e o da vida para além dos escaninhos do útero materno, tudo perfeitamente de acordo com a festejada proposição kelseniana de que o Direito tem a propriedade de construir suas próprias realidades6 • 32. Verdade que a Lei de Biossegurança não conceitua as categorias mentais ou entidades biomédicas a que se refere . Nem por isso impede a facilitada…

14.10.6. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5.0, VI a VIII) .. ... .. .. .... .. .... .. .. .. 14.10.6.L Regras gerais ................................................................................... 14.10.6.2. Ensino religioso nas escolas... 14.10.6.3. Feriados religiosos .... ........ .. ........... .. .. .... .... ... .. .... ........ .. ........... .. .. .... 14.10.6.4. Casamento perante autoridades religiosas ... ........ . . .... . . ..... .. .. . . .. ......…

significam a pedagogia das prisões e, como se repetisse no campo jurídico os clarividentes magistérios de muitos inspirados defensores do codificador Denizard Rivail, escreve o jurista que devemos “extinguir a cela, o ergástulo, e substituí-lo pela escola profissionalizante para compelir o delinqüente ao hábito do trabalho e da vida social. De modo que, fora de um delito absoluto, mera abstração dogmática, o delito para os espíritas é um conceito relativo que pode concretizar-se…

significam a pedagogia das prisões e, como se repetisse no campo jurídico os clarividentes magistérios de muitos inspirados defensores do codificador Denizard Rivail, escreve o jurista que devemos “extinguir a cela, o ergástulo, e substituí-lo pela escola profissionalizante para compelir o delinqüente ao hábito do trabalho e da vida social. De modo que, fora de um delito absoluto, mera abstração dogmática, o delito para os espíritas é um conceito relativo que pode concretizar-se…

significam a pedagogia das prisões e, como se repetisse no campo jurídico os clarividentes magistérios de muitos inspirados defensores do codificador Denizard Rivail, escreve o jurista que devemos “extinguir a cela, o ergástulo, e substituí-lo pela escola profissionalizante para compelir o delinqüente ao hábito do trabalho e da vida social. De modo que, fora de um delito absoluto, mera abstração dogmática, o delito para os espíritas é um conceito relativo que pode concretizar-se…

lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor –…

transcendental da validade da Constituição jurídico-positiva, que equivale à norma positiva suprema, conjunto de normas que regula a criação de outras normas, lei nacional no seu mais alto grau”.3 No mesmo sentido, Michel Temer, ao tratar da teoria kelseniana, observa que o jurista de Viena descreve a existência de dois planos distintos no direito, conforme acima salientado por José Afonso da Silva: “o jurídico-positivo e o lógico-jurídico. Aquele corporificado pelas normas postas,…

civilistas bem demonstram que a posse “é o campo onde os temas andam mais controvertidos; tudo, em termos de posse, é debatido, negado, reafirmado”. Pelo menos, chegou-se ao consenso de que, “sem embargo dos diferentes entendimentos, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. A seguir, conclui afirmando que o…

de supra-infraordenação dentro da lei constitucional). De acordo com esta premissa, só o legislador constituinte tem competência para estabelecer exceções à unidade hierárquico-normativa dos pre- ceitos constitucionais (ex.: normas de revisão concebidas como normas superconstitucionais)". Eduardo Garcia de Enterria, La Constitución, cit., p. 98-9: "Se proclaman así estos preceptos "decisiones políticas fundamentales", en la terminología de Schmitt, decisiones que fundamentan…

significam a pedagogia das prisões e, como se repetisse no campo jurídico os clarividentes magistérios de muitos inspirados defensores do codificador Denizard Rivail, escreve o jurista que devemos “extinguir a cela, o ergástulo, e substituí-lo pela escola profissionalizante para compelir o delinqüente ao hábito do trabalho e da vida social. De modo que, fora de um delito absoluto, mera abstração dogmática, o delito para os espíritas é um conceito relativo que pode concretizar-se…