Concebida Pela Escola Kelseniana

aparelho teórico me­ diante o qual se pode estudar a realidade. E, por outras palavras, o modo de ordenar, logicamente, a realidade, que, por sua vez, não c sistemática. Assim sendo, o direito não é um sistema jurídico, mas uma realidade que pode ser concebida de forma sistêmica pela ciência do direito. E tarefa do jurista apresentar o direito sistematicamente, para facilitar seu conhecimen­ to e m anejo pelos que o aplicam. E evidente que a função do cientista do direito não é a mera…

DIREITO A interpretação gramatical e a sistemática .............................. .. .. . . . . A interpretação histórica e a evolutiva ................................ . . .. .. . .. . . . L. CAPÍTULO xxv DIVISÃO DO DIREITO (1) . 277 . 281 A Escola da livre pesquisa do Direito e o Direito livre. Posição de Gény e Zitelmann ................... . . . .. . . . . . .. . . . .. ............. ...................... .. . . .. . Compreensão atual do problema hermenêutico…

também é utilizada como sinônima de hermenêutica. Entretanto, não se pode confundir exegese, que é utilizada com sentido de interpretação, com a Escola da Exegese. Essa escola surgiu na França por volta do século XIX, conforme relata Zeno Veloso, diante de um verdadeiro fascínio em relação ao Código Civil de 1804. Ensina o mestre paraense que “para esta Escola, o legislador detinha o monopólio da revelação do direito (juspositivismo); o direito é a lei escrita. A vontade do legislador é…

aplicação e construção 269 3 Especificidade da interpretação constitucional 271 v 268 I I OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 273 1 O plano jurídico ou dogmático 273 2 O plano teórico ou metodológico 274 2.1 As escolas de pensamento jurídico 274 2.2 As teorias da interpretação constitucional 278 2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã 278 2 .2.2 O debate na teoria constitucional americana 280 3 O plano da justificação…

............................................. 9.5 OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO APRENDIZ........................ 9.6 A APRENDIZAGEM E O TERCEIRO SETOR............................................................ 9.7 A APRENDIZAGEM E AS ESCOLAS TÉCNICAS..................................................... 9.8 A APRENDIZAGEM E OS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM......................................................................................................... 9.9 CONSIDERAÇÕES

no Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, às quais eu tenho muito a agradecer: Serei sempre grata ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, meu orientador, por quem nutro admiração inestimável, por ter me aceito na sua escola e me introduzido no mundo da reflexão sobre o direito e por todas as oportunidades que me concedeu ao longo destes anos. Ao CNPQ que viabilizou financeiramente a realização desta tese. Aos meus alunos que, com suas dúvidas e…

Tércio Sampaio Ferraz, em suas aulas no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, advertia para a “correta” forma de interpretar o Direito fazendo os alunos refletirem sobre a hermenêutica a partir da perspectiva kelseniana que relutava em admitir a interpretação como parte da ciência do Direito, reconhecendo apenas as formas possíveis de interpretação aquelas adaptadas a uma “moldura” de possíveis hipóteses, limitando a criatividade do operador do…

outra coisa em qualidade pode até ser o nada, se passarmos do plano da imanência (plano do mundo físico e cultural) para o plano da transcendência (que é o espaço dos seres espirituais ou "supra-humanos", para nos expressarmos numa linguagem kelseniana). 1.3.9. Assentado fique o juízo, então, de que Deus, ou existe, ou não existe. Se Deus existe (pouco importa se existe como sujeito processante, ou como um processo em si mesmo substante), Ele não se põe como a fonte primaz da vida…

jurídicas. A decisão judicial convém lembrar, tem o caráter de norma individual, já que os seus efeitos abrangem apenas as partes por ela atingidas. O temor do arbítrio após a revolução francesa levou muitos juristas, principalmente os partidários da Escola da Exegese, a considerarem a decisão judicial mera declaração da lei ao caso concreto. A interpretação criadora representava, nessa ótica, ameaça à divisão e tripartição dos poderes, na qual se baseia o Estado de direito moderno. Há…

(1548-1617/Espanha) escreveu que a necessidade de regular a sociedade internacional, diante de sua diversidade, é a origem do direito internacional. Este autor muito contribuiu com o direito internacional e, juntamente com Francisco de Vitória, liderou a Escola Espanhola de Direito Internacional. Hugo Grotius (1583-1646/Holanda) escreveu em 1625 a obra De Jure Bellis ac Pacis (O direito da guerra e da paz) inspirada na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e participou ativamente, como…