Concausas

as provas, interpretando como conjunto para estabelecer se houve violação do direito alheio, cujo resultado seja danoso, e se existe nexo causal entre esse comportamento do agente e o dano verificado. Também não se pode olvidar da teoria das concausas, onde em alguns casos o dano foi causado por causalidade múltipla. Ensina Roberto Senise Lisboa que a concausalidade é a concorrência de causas de determinado resultado. E podemos classificá-la como: a) concausalidade ordinária,…

concausal Os acidentes ou as doenças ocupacionais podem decorrer de mais de uma causa (concausas), ligadas ou não ao trabalho desenvolvido pela vítima. Estaremos diante do nexo concausal quando, apesar da presença de fatores causais extralaborais, haja pelo menos uma causa relacionada à execução do contrato de trabalho que tenha contribuído diretamente para o acidente ou adoecimento. As concausas podem ocorrer por fatos preexistentes, supervenientes ou concomitantes aqueles que…

“A” escorregou nas bolas de gude e caiu, somente haverá nexo causal entre as bolas de gude e o tombo, não havendo nexo entre os demais fatos, pois não influíram no evento. Concausas Absolutas e Relativas (Conceito e exemplos): Concausa é a causa que acompanha ou coexiste com outra para determinado efeito. Causa (Concausa) Absolutamente Independente: É a causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente. As…

as provas, interpretando como conjunto para estabelecer se houve violação do direito alheio, cujo resultado seja danoso, e se existe nexo causal entre esse comportamento do agente e o dano verificado. Também não se pode olvidar da teoria das concausas, onde em alguns casos o dano foi causado por causalidade múltipla. Ensina Roberto Senise Lisboa que a concausalidade é a concorrência de causas de determinado resultado. E podemos classificá-la como: a) concausalidade ordinária,…

convicção acerca da existência ou não de doença ocupacional, mormente a configuração do nexo etiológico (relação de causa e efeito entre a atividade laboral e a doença) como verificado no caso em concreto, requisito indispensável para a caracterização de concausa. As doenças degenerativas não se equiparam a doenças do trabalho, uma vez que, com o tempo, de qualquer modo se agravariam, independentemente do trabalho executado, e ainda que o reclamante tivesse se ativado apenas em…

Culpabilidade 2- Em relação a teoria de “conditio sine qua non” ( relação de causalidade), explique a diferença entre uma concausa absolutamente independente da concausa relativamente independente Resposta: a) As Concausas absolutamente independentes surgem sem ser provocadas pelo agente e que, por si só, produzem o resultado. O agente não responderá por este. b) As concausas relativamente independentes são as que, embora não provocadas pelo o agente, por si só, pode ou não…

microcalcificações. Está claro que a doença, apesar de diagnosticada no último contrato, foi na verdade adquirida ao longo de anos na atividade do corte de cana de açúcar. Não se pode nem sequer penalizar a empresa em que está trabalhando com uma concausa, pois a teoria da causalidade adequada deixa claro e inequívoco que a doença é pretérita devido ao encontro no exame ultrassonográfico de microcalcificações tendíneas. Apesar de ser considerado apto no exame admissional, neste caso, não…

concluir pela persistência ou desaparecimento do resultado. Persistindo o resultado, a conduta eliminada não é causa. Desaparecendo, é causa. concausas – são causas que concorrem (paralelamente) na produção do resultado. Interesse da concausa: o que vai acontecer com a causa concorrente. Vejam a tabela: Concausa absolutamente independente Concausa relativamente independente Causa efetiva do resultado não se origina da causa concorrente. Pode ser: a) preexistente (causa…

chamada de teoria da conditio sine qua non, pois afirma que a causa é a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido. Ocorre uma soma de causas ou uma concausa, que define as causas que se juntam para a ocorrência do resultado. Tudo aquilo que não contribuiu para que o resultado ocorresse não é dele causa e, portanto, não pertence à concausa. Processo de eliminação hipotética de Tyren: Identifica vários fatores que estão envolvidos no resultado, sob determinados requisitos que…

se busca nessas situações é saber quais as condutas serão efetivamente consideradas como causa do resultado, e que título será responsabilizado o agente. Concausa concorrência de mais de uma causa. Em alguns delitos, junto com a causa principal pode surgir uma causa paralela, que é denominada de concausa. As causas paralelas (ou concausas) podem ser: - absolutamente independentes da conduta do agente (da conduta principal); - relativamente independentes da conduta do agente (da…