Conama X Mineração

desde que evidentemente, sejam observadas e respeitadas as questões pertinentes a sustentabilidade e preservação ambiental. Genericamente, pode-se definir a atividade de mineração, como sendo a extração de minerais existentes nas rochas e ou no solo, porém, segundo a classificação adotada pela ONU, defini-se mineração, como a atividade que desenvolve a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural, sejam estes sólidos, líquidos ou gasosos. De…

radioativo biológico (sangue e animais) Segundo o tipo de radiação emitida ele pode ser considerado do tipo Beta/gama e alfa. Os rejeitos sólidos do tipo Beta/gama são aqueles nos quais os eventuais emissores alfa tenham concentração total inferior a 3,7 x 108 Bq/m3 (10-2 Ci/m3) são classificados, de acordo com a taxa de exposição na superfície do rejeito, na seguinte categoria: baixo nível de radiação, médio nível de radiação e alto nível de radiação. Como mostrado na tabela seguinte:…

através do EIA (estudo de impacto ambiental) e RIMA (relatório de impacto ao meio ambiente). A grande maioria de atividades econômicas implica um impacto ambiental. Indústrias energéticas e mineradoras (por exemplo: uma central hidrelétrica ou uma mineração) causam um impacto ambiental acentuado. Os resíduos resultantes das indústrias são normalmente eliminados de três formas: na água, na atmosfera ou em áreas isoladas. 5.1 Impactos Ambientais Positivos Um impacto ambiental positivo…

nacional e atravessam os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para a CNT, o país tem um potencial muito maior para explorar o modal. “Temos uma agroindústria forte, grande produção de petróleo e gás e mineração. Os dutos são o melhor meio para esse tipo de transporte. O Brasil merece mais investimentos. É preciso haver uma política de estado nesse sentido”, afirma o diretor de Petróleo e Gás. Luís Alberto Soares, da Liquigás, diz que é…

o controle da perda de biodiversidade? 12-Quais obras de engenharia devem passar por estudos de impacto ambiental? Qual a importância desses estudos? O que é contemplado? Como contribuem para o controle da perda de biodiversidade? Consultar CONAMA 001/86. As obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental são: I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; II - Ferrovias; III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;…

pois são esses documentos que subsidiam as tomadas de decisões sobre o empreendimento. O presente trabalho procurou avaliar a aplicação do EIA em projeto de loteamento urbano localizado em áreas de proteção de mananciais. De acordo com a resolução do CONAMA n.º 001/86, o EIA é utilizado para obtenção do licenciamento ambiental em grandes loteamentos urbanos, com mais de 100 hectares ou localizados em áreas consideradas de relevante interesse ambiental. A escolha dos estudos de impactos…

controle da perda de biodiversidade? 12-Quais obras de engenharia devem passar por estudos de impacto ambiental? Qual a importância desses estudos? O que é contemplado? Como contribuem para o controle da perda de biodiversidade? Consultar CONAMA 001/86. As obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental são: I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; II - Ferrovias; III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos…

Arenosa  Granular  Orgânica 4.4.3. Caracterize a localização do empreendimento pela Legislação Municipal: Localização  Zona urbana  Zona de expansão urbana  Zona rural 4.4.3.1. Se o empreendimento localiza-se em zona urbana assinale com um “X” no quadro correspondente: Caracterização da Zona Urbana  Zona residencial  Zona de transição  Zona mista  Zona industrial  Outras 4.4.3.2. Caracterize a vizinhança do empreendimento: Vizinhança Distância Aproximada (m) …

objetivos sociais ou econômicos específicos, seja de cunho público ou privado, que cause intervenções sobre o território, envolvendo determinadas condições de ocupação e manejo dos recursos naturais e alteração sobre as peculiaridades ambientais. 1 CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. 2 Citação de…

802/1989, regulamentada pelo Decreto nº nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as 4074/2005, Decreto nº 5.940/2006, Resolução CONAMA sanções penais e administrativas derivadas de condutas 416/2009, Resolução CONAMA 362/2005, Resolução e atividades lesivas ao meio ambiente18, regulamentada CONAMA 307/2002 e Resolução CONAMA Nº 257/99. pelo Decreto 3.179 de 1999; e, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação …