Conama X Mineração

agricultura (banana, chá e arroz), mineração e extrativismo vegetal (palmito). Os parâmetros socioeconômicos e demográficos apresentam uma imagem contrastante com o resto do estado. Além disso, é uma região peculiar por ser uma das áreas menos urbanizadas do estado. O rio Ribeira nasce no Paraná e somente passa a ser denominado Ribeira de Iguape após a confluência com seu principal afluente, o Juquiá. Segundo os parâmetros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA no 357/053, todos…

à configuração original. Ou seja, seu regramento está estabelecido em várias outras normas de natureza infraconstitucional e por um emaranhado de normas legais e infralegais baseadas em Leis Estaduais, Decretos Federais e Estaduais e Resoluções do Conama e dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, além das diretrizes de uso do solo urbano - de competência municipal - e de normas complementares nos municípios onde a gestão ambiental está implantada. Não raro, a exegese distorcida desses…

dentes retos são as mais fáceis de fabricar, esse tipo de bomba é o mais comum. 2- Aplicação Desenvolvidas para trabalhar com fluidos viscosos, em inúmeras aplicações, tais como indústrias químicas, petroquímicas, papel, polpa, siderúrgica, mineração, alimentícia, têxtil, farmacêutica saneamento. 3- Funcionamento A bomba de engrenamento externo possui duas engrenagens, uma motora e outra movida, montadas dentro de uma carcaça justa, geralmente em forma de elipse. A…

.............. 55 7. REFERÊNCIAS.......................................................................................................... 56 x LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas ATSDR: Agency for Toxic Substances and Disease Registry CETESB: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente EPA: Environmental Protection Agency FEAM: Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais…

do Trabalho: também conhecido como laboral; analisa-se a saúde e as regras aplicadas ao direito do trabalho; Meio Ambiente Equilibrado é aquele que tem todos esses elementos de forma equilibrada; Correntes que tentam explicar a relação entre homem x meio ambiente: 1ª) Teoria do Antropocentrismo: o homem é o centro e a natureza somente serve para servir o homem; nós adotamos essa Teoria, porém com base no Art.225 da CF, adotamos o Antropocentrismo Moderado, que continua tendo o homem no…

anterior. Entre os textos legislativos mais importantes se destacam o Estatuto da Terra ou Lei nº 4.504/64, o Código Florestal ou Lei nº 4.771/65, a Lei de Proteção à Fauna ou Lei nº 5.197/67, o Código de Pesca ou Decreto-lei nº 221/67 e o Código de Mineração ou Decreto-lei nº 227/67. Por conta da ênfase dada ao direito de propriedade não existia efetivamente uma preocupação com o meio ambiente, já que não se considerava as relações de cada dos recursos naturais entre si como se cada…

Albuquerque Ronaldo Jose ANÁLISE AMBIENTAL DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS À MINERAÇÃO Itabira Faculdade Itabirana de Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias Novembro/2009 1 Anderson Rodrigo de Carvalho André Milanio Nunes Page 2 Eduardo Teixeira Fabrício Saez Milanio Jose Vitor Lucas Albuquerque Ronaldo Jose ANÁLISE AMBIENTAL DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS À MINERAÇÃO Trabalho apresentado à Faculdade Itabirana de Desenvolvimento…

RIMA- Relatório de Impacto Ambiental PNMA- Política Nacional de Meio Ambiente ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas TAC- Termo de Ajuste de Conduta SGA- Sistema de Gestão Ambiental ISO- International Standardization for Organization CONAMA- Conselho Nacional de Meio Ambiente IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONAMA 01/86 Prof. Edvaldo Amorim FEAU - UNIVAP O que é o Licenciamento Ambiental? • É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente analisa a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer ambiental, forma, possam considerando as causar…

Resolução CONAMA 357/05...................................................................... 14 Tabela 2.3: Parâmetros e padrões de qualidade segundo a classe de uso da água......... 15 Tabela 2.4: Tipos de sistema de esgotamento sanitário.................................................. 20 Tabela 3.1: Estágios da evolução dos modelos de qualidade da água............................ 34 Tabela 3.2: Quadro comparativo dos principais modelos de qualidade da água............ 38 x LISTA DE