Conama Resolução 09

previstos e nas normas instituídas, apresentando a seguinte estrutura: CONSELHO DE GOVERNO - Órgão superior de assessoria ao Presidente da República na formulação das diretrizes e política nacional do meio ambiente; CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) - Órgão consultivo e deliberativo que assessora o Governo e delibera sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente, estabelecendo normas e padrões federais que deverão ser observados pelos Estados e Municípios, os quais…

SUAS APLICAÇÕES NA IMPLANTAÇÃO ESTRADAS E RODOVIAS........................................................................................04 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................09 REFERÊNCIAS.........................................................................................................10 ANEXO.......................................................................................................................12

momento de sua geração. O acondicionamento de resíduos classe II A é realizado conforme a NBR – 11174/89 e os resíduos classe I, conforme NBR – 12235/87. Para a correta separação dos resíduos por tipo, é utilizado o código de cores conforme Resolução CONAMA nº 275/2001: I – Azul – Papel II – Amarelo – Metal III – Verde – Vidro IV – Vermelho – Plástico V – Cinza – Doméstico VI – Preto – Não reciclável VII – Marrom – Orgânico VIII - Laranja – perigosos 5.2 Identificação dos resíduos…

seja em meio rural, centros urbanos ou rodovias, independente do porte das atividades econômicas realizadas na região. Empreendimentos dessa natureza passaram a fazer parte da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras através da Resolução CONAMA n° 273 de 29 de novembro de 2000. Segundo Souza (2009, p.18-19), tal empreendimento pode gerar impactos relacionados à sua instalação, operação e descomissionamento. Vazamentos não intencionais (acidentes) ou oriundos do sistema…

– SEMA/MA. 3 Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA Superintendente de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão – SEMA/MA. Página 1 Resolução nº418/2009 CONAMA, determinou aos Estados a elaboração do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), para que haja uma fiscalização mais estratégica da frota de veículos, e moderação em relação à poluição veicular. A análise da qualidade…

papel higiênico, fraldas, fotografia, papel metalizado e carbono, acrílico, espelhos, cerâmicas, porcelanas, curativos, gazes, algodão, seringas, li químico ou tó i l ti l dã i lixo í i tóxico, embalagens de agrotóxico, pilhas e baterias... Resolução CONAMA – Nº 275 de 25 de abril 2001 AZUL: pape,papelão; VERMELHO: plástico; VERDE: vidro; ; AMARELO: Metal PRETO: madeira; LARANJA: resíduos perigosos; BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde; ROXO: resíduos radioativos;…

pode gerar um problema ambiental devido à quantidade de compostos químicos presentes neste meio. O Conselho Nacional do Meio Ambiente, em substituição da resolução 09/93, aprovou em 18/05/2005, a resolução CONAMA 362/2005 que torna obrigatório o recolhimento, coleta e destinação final de óleos lubrificantes usados ou contaminados. Essa resolução toma como base a norma NBR 10004 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que classifica óleos lubrificantes como perigoso por…

......................................................................08 5. Classificação ......................................................................................................09 5.1 Por que usar letras para classificar as pilhas? .......................................................09 6. Principais impactos relacionados e riscos a saúde humana .............................11 7. Situação no Brasil e no Mundo ..................................................................

funcionamento e realizar um estudo de impacto na natureza. As diversas atividades realizadas pelos empresários no ramo de revenda de combustíveis pode prejudicar o meio ambiente se não for feita uma adequação ambiental. O CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente, em 1997 em sua Resolução 237, exige a necessidade de reformas neste setor entre troca de equipamentos, saneamento de passivos ambientais, entre outros aspectos. Exigência essa para todo o país, obrigando os procedimentos de…

assegurar sua reutilização nas construções civis. Atualmente, o Brasil conta com 130 usinas de reciclagens de entulhos, a grande maioria na região Sudeste. 7 4. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 4.1 Conceito Segundo a resolução 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), fica estabelecido como os resíduos de construção civil (RCC): os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da…