Conama Resolução 09

por efeito da degradação ambiental, os peixes venham a desaparecer e os pescadores ficarem sem a sua renda, ou ainda, a biodiversidade diminuir e aumentar a propagação de pragas. Para o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, de acordo com o artigo 1º, I, da Resolução n. 237/97 do CONOMA, define o “Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades…

diminuição acentuada em comparação com os níveis de 1978. Durante os anos 80, a CETESB desenvolveu as bases técnicas que culminaram com a Resolução nº 18/86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que estabeleceu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, posteriormente complementada por outras Resoluções CONAMA. Essas ações resultaram na redução significativa de emissão dos poluentes emitidos pelos veículos automotores. No final da década de…

provocado por ônibus, caminhões e motos, é fundamental manter o motor regulado, o escapamento em boas condições e usar a buzina em caso estritamente necessário. Sobre a poluição sonora o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fixou em 95 decibéis o nível de ruído máximo para veículos de passageiros e entre 95 a 103 decibéis para ônibus e caminhões. Para motocicletas o nível máximo é 99 decibéis. O nível aceitável pelos seres humanos…

| |CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente | |A finalidade do CONAMA é estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de | |sua competência, sobre normas, padrões e critérios de controle ambiental. O CONAMA assim procede através de suas resoluções. | |ÓRGÃO CENTRAL

são compostos de materiais recicláveis. Estes resíduos são jogados em aterros sanitários, que acabam prejudicando o meio ambiente, levando décadas ou séculos para serem decompostos. A classificação dos resíduos sólidos tem como referência a Resolução do CONAMA nº 005, de 05 de agosto de 1993, onde consta neste projeto como ANEXO D. 2.6.2 Classificação dos resíduos sólidos De acordo com o site Infoescola, a classificação dos resíduos sólidos é feito através da origem, tipo, composição…

há alguns anos atrás, os RSS eram manejados da mesma forma que os resíduos domiciliares e públicos, ou seja, sua coleta, transporte, tratamento e local de despejo em ambos as situações eram iguais. Mas no dia 7 de setembro de 2004 entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, n° 306, onde estão definidas as classificações dos RSS e qual o devido gerenciamento a ser dado para cada grupo. Grupo A: dentro deste grupo são encontrados…

consome o oxigênio dissolvido na água². O presente trabalho propõe analisar a qualidade das águas superficiais do Rio São Francisco, nas proximidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Resultados e Discussão Foram realizadas duas coletas (05/2013 e 09/2013) em 8 pontos distribuÍdos ao longo do Rio São Francisco nas imediações das cidades de PetrolinaPE e Juazeiro-BA (Fig. 1). Figura 1. Pontos de coleta de águas superficiais. Os parâmetros físico-químicos analisados foram:…

danielsilveira@bm.rs.gov.br 2 FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira 1. INTRODUÇÃO Licenciamento ambiental, seu conceito pode ser encontrado no artigo 1º, inciso I da resolução 237/97 do CONAMA, que nos trás que este, é um procedimento administrativo pelo qual o órgão administrativo competente irá permitir a localização, instalação, ampliação, operação e as atividades que se aproveitam de recursos ambientais…

............................07 3.1.2 Quais empreendimentos necessitam do EIA?..................................08 3.1.3 O que deve estar contido em um EIA?.............................................09 3.1.3.1 Requisitos Materiais.............................................................09 3.1.3.2 Requisitos Técnicos..............................................................10 3.1.3.3 Requisitos Formais...............................................................10 3.1.4 Quem está

distintas, influência marinha fluvio-marinha. comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima. (CONAMA, Resolução 07 de 23 de julho de 1996). O ecossistema de restinga localiza-se adjacente ao oceano, nas planícies arenosas quaternárias. É formado por um conjunto de formações vegetais que vai desde herbáceas, passando por formações arbustivas, chegando a