Conama Conclusao

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA MICHELLY VIEIRA HOLANDA DE LIMA GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SUAS DIVERSAS FORMAS DE ANALISE DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS PREVENTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade Anhanguera de Taubaté, como requisito parcial à obtenção do título Bacharel em Engenharia de Produção Mecânica. Orientador: Profº Yuri Vieira…

gerações futuras. A atual construção civil busca junto a ética sustentável causar meios danos ao meio ambiente e a sociedade, tendo em vista o baixo custo e o reaproveitamento de matérias que são descartados no canteiro de obras. RESOLUÇÃO 307/2002 DO CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) A RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002.E estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. QUAIS SÃO OS RESÍDUOS DE UMA CONSTRUÇÃO CIVIL…

desenvolvimento tecnológico nacional, criar programas de inspeção e manutenção para veículos em uso, conscientizar a população no que diz respeito à qualidade do ar e promover a melhoria da qualidade dos combustíveis, entre outras iniciativas. A Resolução CONAMA nº 315, de 29/10/2002 foi uma das mais regulamentações mais importantes sobre a questão das emissões de poluentes pois foi criada com o objetivo de se estabelecer novos limites de emissão de poluentes, para diminuir os níveis de…

CR/88). A Resolução CONAMA 302 de 20/03/2002 estabeleceu que a APP tivesse a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. A APP é constituída pela flora- florestas e demais formas de vegetação (Art. 2º caput e 3º caput do Código Florestal)- fauna, solo, ar e águas. (Lei 4.771/1965 e 7.803/1989 e ainda Resolução CONAMA 303 de…

rio (em verde) e a distância da mata ciliar existente (em vermelho) 6 – Da fundamentação Legal A análise do referido pedido foi feita de acordo com a Lei 14.309/02, que regulamenta a política florestal e de proteção à biodiversidade; a resolução CONAMA nº 369/06, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilização pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitem a intervenção ou supressão de vegetação em APP; a Deliberação Normativa nº 76/04, que dispõe sobre a…

INTRODUÇÃo De acordo com a Resolução CONAMA no 237/97, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo-Leme-SP 2011 Planejamento Ambiental e Sustentabilidade Desafio de Aprendizagem referente á conclusão disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente Profa: Edilene Maria de Oliveira Acadêmicos: • Maria José Franco da Silva RA: 2333439106 • Gilmar Trindade da Silva RA: 3326021491 • Mônica Nespoli Correia …

– Turma 01 – Noturno (2ª e 4ª) Projeto de Planejamento Ambiental de Sustentabilidade População em Ação Trabalho apresentado a Universidade Anhanguera – Uniderp, como conclusão da disciplina de Responsabilidade Social e Meio Ambiente. INTRODUÇÃO O projeto visa reduzir os impactos causados pela degradação do meio ambiente, através de campanhas…

descentralização ainda foi observada na promulgação da Constituição de 1988, no Programa Nacional de Meio Ambiente – PNMA, em 1991, e mais incisivamente em 1997. Neste último ano foi anunciada a Resolução nº 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, entendida como marco histórico e conceitual na política de meio ambiente, visto que estabeleceu a competência do licenciamento de atividades de impacto local aos municípios. Desta maneira, vem ganhando importância à discussão…

objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental foi instituído, dentre outros, pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938 de 1981, no seu art. 9.º, no inciso IV, e posteriormente, aperfeiçoado pelas resoluções CONAMA n.º 001/ 1986 e n.º 237/ 1997), um instrumento para controle da implantação e de operação das atividades modificadoras do meio ambiente, o Licenciamento Ambiental. A Constituição da República não traz expressamente o termo…