Comunidade E Os Atos

próprio bem O que fez tem conseqüências, pois prejudicou outras pessoas e a comunidade. Você é responsável e capaz de reparar o que fez Vítima Ao fazer justiça punimos o infrator e beneficiamos também a vítima As necessidades do infrator são a nossa maior preocupação A vítima precisa fazer o possível para que o infrator repare o dano que causou Comunidade Intimidar é a melhor forma de obrigar o infrator a entender que seu ato é inadmissível, e de controlar o seu comportamento O…

mão das suas idéias e ameaçava com castigos. Escrevendo às comunidades comparava-se à mãe que acaricia os filhinhos e era capaz de dar a vida por eles (1Ts 2,7-8). Sentia pelos fiéis as dores do parto (Gl 4,19). Amava-os, e por isso se sacrificava ao máximo por eles (2Cor 12,15). Mas era também pai que educava (1Ts 2,11), que gerava as pessoas, por meio do Evangelho, à vida nova (1Cor 4,15). Sentia o ciúme de Deus (2Cor 11,2) pelas comunidades que fundou, temendo que elas perdessem a fé.…

seu artigo 4º dispõe: Art. 4º Caput - ECA –“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” 2. DO ATO INFRACIONAL: Para apresentar o conceito de ato infracional, é necessário, antes de mais nada, nos…

ÍNDICE I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" ............................................................... . 1 2. O ato e o seu significado ........................................... 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação .....................................................3 4. 4.A norma................................................................... 4 a) A norma como esquema de

pelo fato de que a ordem social designado como direito tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislativo como desejável, provendo ato coercitivo como sanções no caso da conduta oposta. A definição do conceito do direito como ordem coercitivo refere-se ao conteúdo das normas de direito; significa que essas regras estipulam atos coercitivos como sanções. Mas não se pode negar que uma ordem jurídica é considerada válida apenas se a conduta humana à qual se refere…

2.1 Lei 6.001- DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 TÍTULO I Dos Princípios e Definições Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional. Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmo termos em que se aplicam os demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas,

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Por: Márcia Azevedo de Souza Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Por: Márcia Azevedo de Souza Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade…

socioeducativas como forma de punição ao adolescente que comete ato infracional, garantindo a ele todos os direitos cabíveis, desenvolver critérios e formas de ressocialização. É admissível a aplicação das medidas socioeducativas nos seguintes quesitos: Na advertência – Consiste no comprometimento de não praticar tal ato novamente e assinatura de termo; Obrigação de reparar o dano – O lesado não ficará em prejuízo; Prestação de serviços à comunidade – O infrator é obrigado a…

construtores de consenso oriundos de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia. O conceito e a filosofia de justiça restaurativa têm embasado programas sociais dedicados a cuidar das vítimas, dos ofensores e das comunidades que os abrigam, e têm orientado para a restauração de suas vidas e de sua interação social. O ideal restaurativo como proposta de justiça O poder de síntese e de informação veiculado pelos quadros comparativos nos auxiliará a…