Comunicação Jurídica Universo

educação. Vamos abordar a família como a primeira das instituições socializadoras, entre as quais se encontra também a instituição religiosa. Vamos examinar, ainda, o Estado como instituição de controle social de caráter formal e os meios de comunicação social. É importante termos claros os elementos fundamentais dessas instituições em sua relação com a educ ação, ara que possamos compreender os aspectos que envolvem a educação enquanto instancia de adequação do individuo ao meio…

Disciplina privilegiar uma linha temática com preocupação interdisciplinar, e uma reflexão sobre a experiência jurídica dentro da vida humana. Será dada ênfase às questões epistemológicas, metodológicas e axiológicas, porque a problemática da Filosofia do Direito é a mesma do conceito de Direito. Refletir sobre o dualismo da metafísica, essência-aparência que sustentam dicotomias jurídicas, tais como: “questão de fato”, “questão de direito”, “interpretação” etc. Análise de novos…

modalidade culta, língua culta ou língua-padrão, que compreende a língua literária, tem por base a norma culta, forma lingüística utilizada pelo segmento mais culto e influente de uma sociedade. Constitui, em suma, a língua utilizada pelos veículos de comunicação de massa (emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas, painéis, anúncios, etc.), cuja função é a de serem aliados da escola, prestando serviço à sociedade, colaborando na educação, e não justamente o contrário; 2) a…

tem por característica a presunção do lucro por um percentual, definidos pelo RIR/99 – Regulamento do Imposto de Renda, nele também no art. 516 define as empresas que poderão se enquadrar no regime tributário lucro presumido: Art. 516. A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a vinte e quatro milhões de reais, ou a dois milhões de reais multiplicado pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior, quando inferior…

legal, da engenharia legal, da economia, da contabilidade, da antropologia, da sociologia e da filosofia, dentre outras. É a psicologia convocada a iluminar os fins do direito. Para Trindade, numa outra perspectiva, os conhecimentos que a psicologia jurídica é capaz de apontar ao mundo jurídico podem ser exercidos de duas maneiras: sob a forma de assessoramento legislativo, contribuição na elaboração de leis mais adequadas à sociedade, e na tarefa de assessoramento judicial, colaborando…

a compreensão da gênese e estrutura dos agentes do Estado, nomeadamente os juristas que produziam o discurso sobre o Estado, dizendo assim ao Estado o que era o Estado. Ao fazê-lo os juristas colocaram-se em nobreza de Estado, tendo a competência jurídica, capital cultural predisposto a funcionar como capital simbólico, dando forma universal aos seus interesses particulares, fazendo uma teoria de serviço público. Foi por causa do capital específico e interesses particulares dos…

Antimanual de Criminologia, do autor Salo de Carvalho, apresenta uma opção analítica às instituições de ensino brasileiras. A obra é decorrência de diferentes enfoques que possibilitam algumas aberturas ao cerrado pensamento dogmático que constitui o universo jurídico. Além disso, projeta a construção de uma reflexão criminológica como campo de saber crítico, espaço de fala e de escuta no qual deságuam inúmeros discursos denunciadores da inadequada interferência das agências de…

ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. O inadimplemento de créditos e a inexistência de bens da associação aptos a garantir a execução não são hábeis a autorizar o redirecionamento da execução em face dos diretores quando não há prova do abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a teor do disposto no art. 50 do Código Civil. Em relação às associações sem fins lucrativos, o caso da devedora, é inaplicável o art. 28, § 5º, do Código de…

verdadeiramente senão quando dividida e subdividida para que se possa empregar a inteligência necessária. Ex.: as ciências particulares da Sociologia. 1 A Sociologia e as ciências sociais particulares A Sociologia é uma ciência una, porém, abrange um universo de questões, cujas mesmas são tratadas de ciências particulares. Curiosidade da Sociologia O sociólogo francês, Comte* já havia sentido a necessidade de dividi-la: distinguia duas partes, a Estática e a Dinâmica sociais.…

br/2009_10_01_archive.html. 3. O DIREITO COMO DISCURSO E A COMUNICAÇÃO JURÍDICA No começo da aula, a professora orientou os alunos, que em suas próximas aulas deveriam registrar todos os passos e as explicações para elaboração do memorial. Que deverá ser executado em bloco de conteúdo, sendo revisado pela docente em cada aula. A professora iniciou a aula com um novo assunto: O Direito como discurso e a comunicação observando clareza, concisão,…