Como Os Romanos Definem O Direito

Ética, englobando o conceito de realidade moral, chega à seguinte definição: “ciência que se ocupa dos objetos morais em todas as suas formas, a filosofia moral” (cf. FERRATER MORA:1965,595). Mas o que é moral? Selecionamos dois autores que assim a definem (clique nos livros): Moral distingue-se do que é investigado no campo ético, na medida em que “este último domínio se ocupa de uma moral ligada aos fatos, incorporando valores aceitos pelos homens ao se interrelacionarem socialmente”…

DIREITO PENAL PARTE GERAL Introdução, Denominação e Conceito A vida em sociedade para sua harmonia requer a existência de regras. O conjunto dessas regras denomina-se “direito positivo”. Quando o Estado através dessas regras proíbe determinadas condutas e estabelece penas ou medidas de segurança dá-se o nome de DIREITO PENAL. A ele é reservado as condutas que afetam mais gravemente a sociedade. O Direito Penal deve intervir minimamente na sociedade (princípio da intervenção mínima)

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ECONOMIA RESUMO 1º CAPÍTULO DO LIVRO - CURSO DE ECONOMIA UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO ALUNO: POLLYANNA SANTOS Belo Horizonte – 2014 O CONCEITO DE ECONOMIA E A NATUREZA DO ECONÔMICO – ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS 1.1 AS NECESSIDADES HUMANAS A ideia do que venha a ser economia pode

Priore (1991, p.7) A história da criança fez-se à sombra daquela dos adultos. Entre pais, mestres e senhores ou patrões, os pequenos corpos dobravam-se tanto à violência, à força e às humilhações, quanto e os sentimentos maternos. A Declaração dos Direitos da Criança (Resolução da Assembléia Geral da ONU de 20/11/1959) estabeleceu que a criança necessitasse de proteção e cuidados especiais, até mesmo proteção legal adequada, antes e depois do nascimento, em decorrência de sua imaturidade…

mesmo assim sem grande preocupação com a estabilidade das fronteiras. Somente no século XIX é que se completa a demarcação da maior parte dos limites internacionais, não só na Europa mas em outras partes do mundo, inclusive no Brasil, e que o direito internacional surge em moldes modernos. Historiadores, filósofos e cientistas políticos estão mais ou menos de acordo que dois processos concomitantes convergiram para a concepção do atual sistema de estados nacionais, sem necessariamente ter

o período seja provável que nunca tenha excedido os 10% da população total.134 A estrutura social e económica tinha por base as relações feudais. Embora não fosse proprietária, a nobreza detinha os direitos de exploração e tributação de grande parte dos terrenos agrícolas. Os servos obtinham o direito a cultivar e habitar as terras de determinada família nobre mediante o pagamento de uma renda na forma de trabalho, géneros ou moeda. Em troca, recebiam proteção económica e militar.135 Ao…

da doença. Pode-se dizer, deste ponto de vista, que ‘saúde’ é, em sua origem etimológica, um ‘estado positivo do viver’, aplicável a todos os seres vivos e com mais especificidade à espécie humana. Em relação aos humanos, o estado de ‘saúde’, romano ou grego, implicaria um conjunto de práticas e hábitos harmoniosos abrangendo todas as esferas da existência: o comer, o beber, o vestir, os hábitos sexuais e morais, políticos e religiosos. Implicaria…

Introdução Bem, o que lhe vem a mente quando escuta esta palavra? Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio Podemos observar que dependendo do meio em que nos encontramos a palavra…

das Instituições de Direito Público e Privado Primeiramente, o conceito mais clássico de Direito, segundo OLIVEIRA E COSTA (2010), é que ele se constitui em um conjunto de normas que são impostas para regular as condutas humanas e assim prevenir os conflitos, portanto, tendo por objetivo prevenir a paz social de qualquer ameaça. Mas Direito não é exatamente a solução dos conflitos. Ele é um entre vários outros métodos pelos quais a sociedade pode se organizar. O Direito é o que se…

TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO- ARTIGO CIENTIFICO APLICABILIDADE DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- LOAS –LEI 8.742/93 FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Mirelle Vila Nova Garção Msc. Sandra Regina Itabaiana 2015 MIRELLE VILA NOVA GARÇÃO APLICABILIDADE DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- LOAS –LEI 8.742/93 FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – apresentado ao Curso de Direito da…