Como Os Romanos Definem O Direito

Gonçalves que “a família constitui o alicerce mais sólido em que se assenta toda a organização social, estando a merecer, por isso, proteção especial do Estado”.2 No campo jurídico, a Carta Magna de 1988 constitucionalizou o Direito de Famílias, trazendo mudanças sob os paradigmas que definem a família como fundamental para a sociedade, abrangendo o conceito de família, também para integrar as relações monoparentais. É natural que uma família queria se proteger e fortalecer-se, o qual é…

muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi (datado de 1.770 antes de Cristo), que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos. Já rei Hamurabi foi responsável pela compilação dessas leis de forma escrita (em pedras), quando ainda prevalecia a tradição oral. Ao todo, o código tinha 282 artigos a respeito de relações de trabalho,…

condição de uma prática, se tivesse determinado, não a partir de uma sutil mediação ideológica, mas a partir da sociabilidade mais nua. Grécia vivia uma realidade sócio-politica extremamente favorável ao seu desenvolvimento e para fazer valer seus direitos, os cidadãos necessitavam de um instrumento, a palavra para que pudessem persuadir o auditório de todas as informações que recebiam. Para Collard (1999:22), não bastava ser inocente ou ter razão, mas era preciso que tal condição…

DIREITO PENAL – I – TEORIA DO CRIME RESUMO DA PESQUISA 1ª AULA 1. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Uma diferença entre direito penal e direito criminal é que o direito penal está mais voltado ao estudo da punição, enquanto o direito criminal dá mais enfoque ao crime e suas conseqüências jurídicas. 2. Alocação na Teoria Geral do Direito O…

fenômeno que ocorre na Europa do pós-guerra em diversas disciplinas e não somente no Direito. - A obra de Viehweg aparece muito pouco depois da irrupção da lógica moderna no mundo do Direito, (primeira, ou uma das primeiras tentativas de aplicar a lógica de forma geral ao campo do Direito). - As idéias de Viehweg, têm semelhança óbvia com as defendidas por Edward H. Lewi. Na opinião de Lewi, tanto no campo do Direito jurisprudencial quanto no da interpretação das leis e da…

que a partir daí passaram a ter uma nova forma, a eletrônica. Assim o acesso a Internet, vem crescendo, cada vez mais, sendo introduzido ao cotidiano das pessoas. O presente trabalho trata especificamente da situação dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro, tendo em vista a inexistência de Legislação específica pertinente ao tema e a necessidade de regulamentar tais contratos, por apresentarem uma realidade cada vez mais presente no dia-a-dia dos brasileiros. O Comércio…

relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social, política do café e do leite.Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil. Outros a definem como conhecimento ou estudo “das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados”A política é objeto de estudo da ciência política e da ciência…

A origem da palavra Direito Para se estudar Direito é preciso ter uma definição do que significa a palavra Direito. É uma palavra polissêmica, ou seja, tem vários significados diferentes dependendo do contexto onde você a utiliza. Logo abaixo você encontra um estudo detalhado sobre o assunto. DIREITO A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: · É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os

a moderação, a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu caráter”. E com a educação sendo valorizada e evoluindo aos poucos, os meios de ensino também foram mudando. A educação passou a ser um direito para os que tinham menos, e em seguida se tornou um dever imposto pela polis ao livre, seja para ser político, militar ou cidadão comum, o indivíduo deveria ser plenamente maduro. Um cidadão bem educado era tido como a mais bela obra de…

Ele dá início a duas ideias: O poder controla o poder (o poder é a única arma que conta); a discórdia interna é inerente aos governos livres. Ao buscar a causa da grandeza do Império Romano ele a encontra na discórdia de seus cidadãos, os “tumultos”, porque isso era a fonte da liberdade desfrutada pelos romanos, e tal liberdade seria a origem da GRANDEZA. Para Maquiavel O CONFLITO É UM SINTOMA DO EQUILÍBRIO DO PODER. Na sociedade uma parte sempre quer oprimir a outra. Se o conflito…