Como O Direito Deve Ser

Seminário I Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” 1) Cabe primeiramente ressaltar que ao verificar a parte histórica concebe-se direito como um produto da história social, que se fundamenta nos costumes de cada povo e não na forma de racionalização do legislador, assim visualiza Savigny. Sendo assim, o conceito de direito é abstrato, pois para cada indivíduo pode ser criado um conceito através de seus pensamentos e de seu intelecto. Aurora Tomazini de Carvalho, dispõe que o conceito

seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________. a. a lei e a analogia. b. a doutrina e a analogia. c. a analogia e a lei. d. a jurisprudência e a lei. e. a analogia e a jurisprudência. 0,1 pontos Pergunta 2 - ERRADA Entre as formas de interpretar o direito, temos o chamado direito objetivo. Assinale a alternativa que identifica este modo de descrever o direito: a. É oriundo da própria natureza humana e…

Sem vida nada tem sentido, e preciso a vida pra dar sentido tudo aquilo que se move tem sentido. A vida e um milagre divino, um direito natural que nos e dado por DEUS, sem vida não há por desfrutar do Direito, pois o mesmo só e valido para àqueles, que são portadores do milagre da vida, ou seja, o direito só tem sentido para quem tem vida, pois em vida não há direitos e nem personalidade. A vida e a motivação de tudo na humanidade tudo aquilo que produzimos, a vida é bem maior, bem…

filosofia do direito José Luciano Gabriel Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Diversas são as respostas oferecidas pelos Filósofos do Direito às questões que perguntam sobre as finalidades dessa disciplina. Afirmam que ela cumpre a função de problematizar o…

REIS SILVA COSTA DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE RIO BRANCO-ACRE 2013 FRANCEILDE DOS REIS SILVA COSTA DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE Trabalho apresentado para obtenção parcial de nota da N2, a Docente Enfª Tatiane Benites, da disciplina de Ética e Bioética. RIO BRANCO-ACRE 2013 SUMÁRIO 1.1 DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE.....................................4 1.2…

- TEORIA GERAL DO PROCESSO - - PARTE I -: SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1. A SOCIEDADE E OS CONFLITOS DE INTERESSES O homem, por natureza, é um ser gregário, social. É de sua essência, pois, viver em sociedade. Não consegue viver sozinho. Necessita do convívio, do relacionamento com o outro. Ocorre, entretanto, que o relacionamento humano, isto é, o convívio entre os homens, não é pacífico. Ao contrário. É extremamente conflituoso, de modo que a lide, ou seja, o conflito de interesses,…

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito…

vista sociológico, não se discute mais a existência de copioso material que pode ser classificado como "normas jurídicas" e que não provém dos órgãos estatais cuja função seja a edição de leis. O Direito que emana das associações, criando obrigações e deveres intragrupais, é disso um exemplo marcante. Outro é o conjunto de regras das organizações sindicais, paralelas às normas estatais, e que, como outras regras de Direito, não oriundas dos órgãos do Estado, possuem, por vezes, força…

1988 • A partir de então as crianças passaram a ser sujeitos de direitos e não meros espectadores das determinações do Estado. • Costa (1998) analisa que a grande caminhada em favor dos Direitos da Criança teve início no século XX. Um pouco de história • Em 1923, a União Internacional “Save the Children” aprova um documento que ficou conhecido como Declaração de Genebra. Declaração de Genebra: princípios • A criança deve ser protegida independentemente de qualquer…

O que são direito humanos? Da dignidade humana O homem é o único ser vivo que determina a causa de suas ações, fixando prioridades e agindo conforme seus valores: racionais ou de necessidade. Em virtude de sua razão ele estabelece o que é bom ou mal para si, baseado em seus julgamentos. “Quando essa liberdade é invadida por outrem, o homem tem a sua dignidade violada. A dignidade humana pressupõe o respeito do âmbito da liberdade que as pessoas necessitam para formar suas opiniões…