DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE

CURSOS TÉCNICOS LTDA – CATEAC
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Ética e Bioética

FRANCEILDE DOS REIS SILVA COSTA

DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE

RIO BRANCO-ACRE
2013

FRANCEILDE DOS REIS SILVA COSTA

DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE

Trabalho apresentado para obtenção parcial de nota da N2, a Docente Enfª Tatiane Benites, da disciplina de Ética e Bioética.

RIO BRANCO-ACRE
2013
SUMÁRIO

1.1 DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE.....................................4
1.2 DIREITOS....................................................................................4
2.0 DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PACIENTE:...........................8
3.0 RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE..............................................9
4.0 O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO PACIENTE. GERA VÁRIOS EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS...........................................12
5.0 O PACIENTE TEM DIREITO....................................................13
6.0 AUXÍLIO-DOENÇA...................................................................13
7.0 LOAS........................................................................................13
8.0 MEDICAMENTOS GRATUITOS...............................................14
9.0 SUS...........................................................................................14
10.0 DEVERES...........................................................................16
11.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................18
12.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................19

1.0 DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE

Não existe um código brasileiro de direitos do paciente. Vários textos legais abordam o assunto, incluindo leis, jurisprudências, resoluções e declarações de princípios.

1.1 DIREITOS
1 – O paciente tem direito a atendimento digno, atencioso e respeitoso, por parte de todos os profissionais