Como O Direito Deve Ser

sociologia do direito ou sociologia jurídica é frequentemente definida como o ramo da sociologia dedicado ao estudo do direito. Esse conceito, porém, é disputado, havendo quem entenda tratar-se de um campo de pesquisa autônomo ou ligado ao direito. Independentemente da definição, a sociologia do direito é tributária da antropologia, da ciência política, da psicologia e, especialmente, da sociologia, ou seja, emprega métodos e teorias desenvolvidas nessas ciências no estudo do direito,…

Definições de Direito Platão: sua definição de direito consiste em ideias onde cada tipo de pessoa deve ser caracterizada pelo seu perfil, onde quem fica no topo são os filósofos, dotados de capacidade de governar a sociedade. Assim penso, que ele tem uma posição neutra em relação a tudo isso, pois, querendo ou não todos nós faremos aquilo que nos é compreendido e somos capazes de cumprir. Aristóteles: tinha um estilo apologético, pois, defendia uma tese onde o Estado é que definia o…

forma indissociável à dignidade da pessoa humana, valor constitucional supremo e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1º, III), o direito à vida deve ser compreendido em uma dupla acepção: I) o direito a permanecer vivo; e, II) o direito a uma existência digna (CF, art. 170). Palavras-chave: Vida; Dignidade; Direito. INTRODUÇÃO Vivemos em um momento de plenos desafios, diz Iamamoto (2001). Para enfrentar esses desafios é preciso ter coragem, ter…

UNIDADE 1 Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que “ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus”. Para Álvaro Ribeiro, “A história,

DIREITO PENAL I AULA 01 - 08/08 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL Direito Penal - conjunto de normas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes, penas ou medidas de segurança. Distinção entre Direito Penal e Direito Civil: o civil afeta as partes envolvidas no fato jurídico, enquanto o penal trata de temas de relevância coletiva - esses temas afetam a coletividade, geram insegurança na sociedade com um todo. O direito penal trata…

Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 4° edição. 1- Tridimensionalidade do direito Aborda uma questão em que uma mulher foi presa por abortar uma criança, tendo 3 pontos de vista cada uma de uma pessoa diferente, sendo esses 3 pontos de vista certos cada um de uma forma, primeiro o que diz que esta certo, pois não se aborda uma criança o que é crime. O outro já diz que é errado por quase nenhuma mulher ser condenada por aborto,…

entre a economia de um Estado e a proteção dos recursos naturais do mesmo, pois a natureza e seus recursos naturais são a fundamentação em que se baseia o progresso de um Estado. Ressalta ainda a autora que tal aliança entre a ecologia e a economia, deve ser compreendida com base na interpretação conjunta do art. 225 e art. 170 da Constituição Federal. É de extrema importância que o Estado esteja comprometido com a conservação e exploração consciente dos recursos naturais, a…

estudado, João Baptista Herkenhoff, apresenta em sua obra Como Aplicar o Direito (à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico – política), uma pesquisa teórica que trata dos problemas relacionados com a hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. Começa por dizer que os processos de interpretação são os recursos de que se vale o hermeneuta para descobrir o sentido e o alcance das expressões do Direito, para logo em seguida os dividir em seis momentos…

de termos APÊNDICE B – Guia de aplicação Avaliação do controle Objetivo e estrutura de investida Poder Exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis de investida Relação entre poder e retornos Relacionamento com outras partes Controle de ativos especificados Avaliação contínua Requisitos contábeis Procedimentos de consolidação Políticas contábeis uniformes Mensuração Direitos de voto potenciais Data das demonstrações contábeis Item 1–3 2–3 4 – 4B 5 – 19 10 – 14 15 – 16 17 – 18 19…

autor, em sua obra “Teoria pura do Direito” ele traz especificamente em uma linguagem precisa várias concepções jurídicas, lógicas e rígidas. No capítulo Direito e moral Kelsen especificamente nos mostra as normas morais como agente controlador da vida social que existe para manter a ordem. O Direito e a Moral são postos como fatores diferentes, mas um dependente do outro como agente controlador do meio social. Kelsen nos deixa uma ideia clara e coesa que o Direito e a Moral devem andar…