Como O Direito Deve Ser

Introdução 2 I - A dignidade da pessoa humana 3 II – Noção de Direito 6 III – O dom da vida 8 IV – Direito à saúde 10 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Hoje em dia há muitas discurções no que desrespeita ao conhecimento e a defesa dos direitos humanos, sem dúvidas a saúde é um tema de grande relevância neste cenário, tema este que não é fácil de chegar a conceitos bem fixos como, por exemplo, o porquê que todos têm direito a saúde? E de que forma? Em vista destas…

Introdução A Luta pelo Direito do tão sábio jurista alemão Rudolf Von Ihering, indispensável aos que pensam e vivem o Direito, com as seguintes palavras: A finalidade do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la, enquanto o direito tiver de afastar o ataque causado pela injustiça e irá durar enquanto o mundo estiver com os olhos bem abertos, ele não será poupado. A vida do direito é a luta, a luta de governos, de classes, de indivíduos e a luta de povos. A Luta pelo Direito tem a…

Professor Alexandre Veronese 1 sem / 2008 noite Manuela Martins de Sousa BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. So Paulo Martins Fontes, 2007. CAPTULO I O direito como regra de conduta. No primeiro captulo de sua obra Teoria Geral do Direito, o pensador italiano Norberto Bobbio afirma, primeiramente, que para este estudo adotou o ponto de vista normativo, ou seja, partindo do princpio de que a experincia jurdica uma experincia normativa constri suas argumentaes. De forma didtica…

Direito penal 1 Origens 2 Função do direito penal 2.1 Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais 2.2 Crítica à função de garantia do indivíduo 3 Limitações ao direito penal 4 Fontes do direito penal 5 Direito penal objetivo e subjetivo 6 Direito penal comparado 7 Teorias do Direito Penal 8 Referências 9 Bibliografia 10 Ver também 11 Ligações externas Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo…

valores de justiça deve haver a possibilidade do Direito ser injusto para também haver a possibilidade de ser justo, pois, como Engisch, amplia a idéia de justiça para uma diversidade de decisões justas para uma lide, por exemplo. E segundo a teoria juspositivista há um sistema jurídico ou uma ordem de normas de condutas humanas distintas em cada nação ou Estado, e também por este motivo Kelsen afirma que um Direito positivo pode ser justo ou injusto, pois referente ao Direito Comparado, o que é

família deixa a cidade de Praga, mudando-se para Viena. Nesta cidade teve início a formação jurídica de Hans Kelsen, que posteriormente também estudou em Heidelberg e Berlim . Em 1900, atendendo orientação paterna, Hans Kelsen iniciou a Faculdade de Direito de Viena e concluiu o curso no ano de 1906 . Nesse mesmo ano Kelsen teve a oportunidade de ter como professor Georg Jellinek, um dos maiores publicistas de todos os tempos, e ainda estudou como bolsista em Heidelberg, na Alemanha .…

para o ensino superior deve ser encarada como um marco na vida intelectual do aluno, que, normalmente, acaba de deixar o ensino médio. Como toda transição, pode ser sentida de um modo positivo ou negativo. Há uma diferença essencial entre o ensino médio e o ensino superior: no primeiro, o professor está, em sua maioria, lidando com crianças que se tornam adolescentes; no segundo, está lidando com adolescentes que se tornam adultos. Ora, o papel do professor deve ser diferente em…

responsabilidade social 6.1 Generalidades Para ser socialmente responsável, uma organização deve considerar as seguintes questões principais: • • • • • • • Governança organizacional; Direitos humanos; Práticas trabalhistas; Meio ambiente; Práticas operacionais justas; Questões de consumidores; e Desenvolvimento social. Cada uma dessas questões principais inclui uma gama de questões que serão discutidas nesta cláusula. A base para lidar com essas questões devem ser os princípios da…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO UNIC -ROO Prof. Ms, Paulo Bertolino Regras de Interpretação • A interpretação gramatical • A interpretação Lógica • Interpretação sistemática • A interpretação teleológica • A interpretação histórica • TEORIA DO DIREITO • Regras de Interpretação • As chamadas regras técnicas de interpretação são não só o instrumental através do qual o estudioso do Direito põe em funcionamento seu trabalho de intérprete, mas também – o meio mediante o qual ele…

a completude. Isso significa que o direito, enquanto conjunto estruturado de normas jurídicas, está preparado para produzir uma decisão que resolva qualquer conflito social. Em termos judiciais, os juízes devem produzir sentenças a partir das leis. Quando um juiz constata que não há uma lei que preveja o caso conflituoso, depara-se com uma lacuna legal e com a necessidade de preenchê-la, promovendo a integração do direito (também chamada preenchimento da lacuna ou colmatação da lacuna). Tendo-se