Como O Direito Deve Ser

Entrega do Material deve ser impresso. Fonte: Arial 12 Seguir Modelo Abaixo Título O Direito na História Referência LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008. Dados bibliográficos sobre o autor possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991).

Introdução ao Estudo do Direito I Professor Alexandre Veronese 1º sem / 2008 – noite Manuela Martins de Sousa BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007. • CAPÍTULO I: O direito como regra de conduta. No primeiro capítulo de sua obra Teoria Geral do Direito, o pensador italiano Norberto Bobbio afirma, primeiramente, que para este estudo adotou o ponto de vista normativo, ou seja, partindo do princípio de que a experiência jurídica é uma experiência

Cientifica.................................3 Escola de Direito Livre.....................................................4. Escola Sociológica Americana.........................................6 Escola de Jurisprudência de Interesses...........................8 Escola Realista Americana...............................................9 Escola Egológica..............................................................10 Escola Vitalista do…

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA Proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959 PREÂMBULO CONSIDERANDO que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, a sua fé nos direitos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e que resolveram favorecer o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa liberdade mais ampla; CONSIDERANDO que as Nações Unidas, na Declaração dos Direitos do Homem, proclamaram que todos…

36º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GT04 – CONTROLES DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE FONTES TEORICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (PAINEL) JOSÉ VITOR LEMES GOMES 2 FONTES TEÓRICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A vertente francesa José Vitor Lemes Gomes1 RESUMO: O presente artigo apresenta a construção teórica do Estado Democrático de Direito na vertente francesa. Para isso Montesquieu e Rousseau são apresentados como fundadores da teoria, e Sieyès, Robespierre e Constant …

............... Curso : Direito Ciclo 2, NOTURNO HABEAS CORPUS Nº 165.654 - SP (2010/0046690-1) Com origem no direito romano, o principio da insignificância ou bagatela traz a idéia de que não deve o direito se preocupar com bagatelas, nesse ponto pode analisar-se que o direito penal deve assegurar a proteção de um bem jurídico, logo se esse bem jurídico não for ameaçado, ou seja, o ato for insignificante, não deve ser apreciado, no caso em questão, pelo direito penal. O furto…

SOCIALIDADE A LÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS PRINCÍPIOS DO ESTADO INTRODUÇÃO: 1ª análise: “Quais os tipos de Direitos devem se conceder reciprocamente cidadãos livres e iguais, se querem estabelecer uma convivência legitimamente estruturada pelos meios do Direito Positivo?” Harbermas: Sistema de Direito ancorada no Princípio do Discurso, que se subdivide em P. da Moral e da Democracia. Moral e Direito: relação de complementação e não de subordinação, embora saiba que o…

impulso a um novo conceito científico: a determinação da essência e das perspectivas de um Estado de Direito socialista. Este Estado não pode ser apenas proclamado solenemente; precisa ser criado a partir da soma de novas instituições legais. Precisamos, portanto, manter discussões sobre o conteúdo e a forma de adoção deste conceito. Estudiosos soviéticos afirmaram que, na URSS, o Estado de Direito fora criado durante a Revolução de Outubro, sendo mais tarde abolido pela tirania…

Inicialmente, o conceito de Estado Democrático de Direito Social deve ser entendido como uma estrutura jurídica e política, e como uma organização social e popular, em que os direitos sociais e trabalhistas seriam tratados como direitos fundamentais. Assim, vale dizer, os direitos sociais encontrar-se-iam sob a guarda de garantias institucionais que os defendessem do assédio privatista. m sentido mais restrito ou técnico, o direito social pode ser interpretado para além da concepção das…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino- aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.…