Como Garantir Desenvolvimento Nos Municipios

abril de 2012 Horário – 15:horas Os cidadãos Paraísenses ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública. Paraíso - TO, 08 de março de 2012. PUBLICAÇÃO - Murais da Prefeitura e demais Órgãos; - DOM - Diário Oficial do Município, do dia 19/03 a 13/04/2012; - Jornal “DO TOCANTINS” do dia 20/03/2012; Jornal “ESTRONDO” do dia 20/03/2012; e - Internet - página da Prefeitura, do dia 19/03 a 13/04/2012 CRONOGRAMA -13/04/2012 – Audiência Pública Local -…

MACEDO GIL ARANTES , Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Barueri aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I Da Fundamentação, das Garantias da Organização e dos Objetivos Gerais Capítulo I Dos Fundamentos e das Garantias Art. 1º - A política de desenvolvimento e expansão urbana no Município de Barueri será…

2º SEMESTRE TURMA B – NOTURNO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE PROFESSORA EAD: Professora Tutora EAD: Professora Tutora Presencial: CONCEITO E APLICABILIDADE DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL: Planejamento Ambiental do Município de Pindamonhangaba – São Paulo Desafio de Aprendizagem Pindamonhangaba 2011 Introdução Planejamento, segundo o dicionário online Michaelis , é: 1. “Ato de projetar…

realizar questionários direcionado ao gestor público do setor de transporte escolar do município. O estudo será desenvolvido através de pesquisas e entrevistas realizadas no setor de transporte escolar do município, também iremos identificar os principais atores do processo de gerenciamento do transporte no município de Barra do Bugres, bem como, usuários e demais personagens que possam estar envolvidas. O município de Barra do Bugres possui 36 ônibus responsáveis por realizar 32…

Rede Física Rosa Patrícia da Cunha - Divisão de Análise de Processos SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDU) Luiz Forte Neto - Secretário Wilson Bley Lipski - Diretor Geral Luiz Eduardo Marques Halila - Coordenador de Programas de Desenvolv. Urbano Antonio Augusto Sávio - Coordenador de Regiões Metropolitanas e Microrregiões COORDENAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (CPRD) Sandra Teresinha da Silva - Coordenadora Adriana Mariano de Brito Alceu…

ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. O programa Nacional do transporte escolar instituído em junho de 2004 tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos do ensino fundamental…

Sumário 1. INTRODUÇÃO De acordo com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é a Lei Federal 10.257/2001 que possui o papel de orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. A cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais, possui um Plano Diretor que foi posto em discussão recentemente. O Rio Sapucaí, o principal da cidade de Itajubá, tem uma grande influência no progresso da cidade e necessita de ações para sua preservação e contenção de…

escolar com segurança.Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural ou de difícil acesso à escola: Caminho da Escola - É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus,…

passou a disciplinar em nosso país, mais que o uso puro e simples da propriedade urbana, as principais diretrizes do meio ambiente artificial, fundado no equilíbrio ambiental. “.... O Estatuto da Cidade, ao ter como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais, criou a garantia do direito a cidades sustentáveis” ESTATUDO DAS CIDADES O Estatuto da Cidade, lei federal aprovada no

Patrimônio Cultural tem por objetivo garantir e disciplinar as ações necessárias à recuperação, preservação e conservação do ambiente natural, patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, mediante a execução dos objetivos estabelecidos nesta Lei, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de vida a presentes e futuras gerações. Art. 17 - Para assegurar o objetivo disposto no artigo anterior o executivo municipal deve: I. garantir a…