Como Funciona O Sistema Penitenciario No Brasil

eles estou sempre em casa. A todos do Instituto Ser Humano que me lembram com doçura do que sou feita. A minha irmã Adriana, que há muitos anos vêm trilhando comigo o caminho do coração, e que por minha sorte, optou também por trabalhar com os sistemas punitivos (ou contra eles). Sua coragem e ousadia me desafiam a seguir firme num terreno tão árduo como esse, e me lembram que as coisas podem ser vistas de outra forma. Ao meu irmão Gabriel, que, com suas provocações sempre…

analítico, marginal e remissivo bem como a legislação complementar, mais precisamente as leis 14.933 e 15.051/2011, e a legislação que criou e regulamentou a Controladoria Geral dos Órgão de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (Lei Complementar nº 98 e 104/2011; e Decretos 30.608, 30.715 e 30.716/2011). As críticas e sugestões podem ser enviadas ao organizador no seguinte endereço: bomaurelio1@yahoo.com.br Fortaleza, março de 2012 Marco Aurélio Macedo de

realidade carcerária que chega a ilegalidade e inconstitucionalidade. A realidade atual está agravando esse sistema, o delituoso tem saído do presídio com o sentimento de revolta, a humanização tem que ser elemento da aplicação da pena, para assim existir o tratamento ressocializador do sentenciado. Há ainda, muito que ser discutido e estudado sobre esse assunto, Qual a melhor solução para todo esse sistema? A privatização e a terceirização resolveria o problema dos presídios? Se a…

suas relações de convivência. O Programa PAI-PJ, como um dispositivo conector, demonstra essa possibilidade. Palavras-chave: segurança; competência clínica; política social. Recorte da monografia vencedora do eixo diretrizes para o sistema penitenciário, no concurso promovido por ocasião da I CONSEG. Sua publicação integral pode ser lida em: BRISSET-BARROS, F.O. Por uma política de atenção integral ao louco infrator. Belo Horizonte: Del Rey. 2009. (no prelo). Psicanalista…

assumindo a aprendizagem, portanto, posição fundamental. As emoções, na ciência behaviorista, são respostas corporais a estímulos específicos. Cada emoção separada envolve seu padrão particular de mudanças no mecanismo geral do corpo, sobretudo nos sistemas visceral e glandular. Rejeitam-se os processos conscientes de percepção da situação e o estado de sentimento, afirmando-se que a emoção pode ser compreendida como situação objetiva de estímulo, em resposta corporal manifesta e…

condenados do Brasil dada à impossibilidade que os mesmos têm de exercer a sua cidadania mediante o exercício do voto. (APRESENTAÇÃO CLARA DO TEMA E OBJETIVO) A escolha do tema se deu, em função deste autor, considerar uma verdadeira discriminação com os cidadãos, que por estarem momentaneamente com a sua liberdade limitada pelo cárcere, em função de uma condenação criminal transitada em julgado, ficarem impedidos de exercer um direito fundamental, esculpido na Constituição Federal do…

Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Ampl. Ampliada Art. Artigo Atual. Atualizada CP Código Penal CPP Código de Processo Penal CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Ed. Edição HC Habeas Corpus LCH Lei dos Crimes Hediondos LEP Lei de Execução Penal Min. Ministro Msc. Mestre n. Número p. Página Rel. Relator Rev. Revista STF…

10.2013. Aprovado em 13.12.2013 Avaliado pelo sistema double blind review Virna Fernandes Távora Rocha virnaftr@gmail.com Universidade Federal do Ceará – CE – Brasil. Tereza Cristina Batista de Lima tcblima@uol.com.br Universidade Federal do Ceará – CE – Brasil. Serafim Firmo de Souza Ferraz ferraz@ufc.br Universidade Federal do Ceará – CE – Brasil. Sofia Batista Ferraz sofiasbf@gmail.com Universidade Federal do Ceará – CE – Brasil. Resumo Esta pesquisa objetiva…

ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Pode regredir para o fechado. Começa no semi-aberto ou aberto. Prisão Simples: para contravenções Art. 6º da LCP (DL 3688/41) é um fato raríssimo. Apenas em regime aberto ou semi-aberto, sem rigor penitenciário. Obs.: art. 76, CP. Aula 12/08 (Continuação de Pena Privativa de Liberdade) Natureza, quantidade, reincidência ou primariedade e as circunstâncias judiciais. Art. 33, § 2º RECLUSÃO …

Pública à Distância, com a finalidade da obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Orientador: Profº. Me. José Lauri Bueno de Jesus PORTO ALEGRE – RS 2007 RESUMO A questão da segurança pública no Brasil sempre foi uma questão polêmica. Diversos debatem giram em torno dela, principalmente ao que se refere à sua eficiência. Para leigos, a eficiência da segurança pública ou da polícia, como instituição integrante dela, é de responsabilidade…