Comissão Temática Ou Em Razão Da Matéria

em detrimento de "direitos do Homem" § 3.º - Breve resenha histórica 3.1. Razão de ordem 3.2. Génese dos direitos fundamentais: concepção pré-estadual 3.3. Direitos civis e políticos 3.4. Direitos económicos, sociais e culturais § 4.º - Tendências hodiernas: da ambivalência à indefinição dos direitos fundamentais Capítulo II Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico comunitário: evolução histórica § 5.º - Razão de ordem § 6.º - Antecedentes históricos § 7.º - O Tratado de…

tratativas para a realização de uma Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente, posteriormente realizada em Estocolmo, a qual se tornou referência, verdadeiro marco inicial, do Direito Internacional Ambiental. A conferência chamou a atenção para a temática ambiental, lançando os princípios para a preservação do meio ambiente e as bases para a definição do conceito de desenvolvimento sustentável, a ser estudado adiante. 2. CONCEITO E PRINCÍPIOS ACERCA DO DIREITO INTERNACIONAL DO…

destacadamente em relação ao capítulo XV que trata de matéria contábil. As modificações introduzidas pelo normativo refletem uma mudança conceitual na abordagem das práticas contábeis, na medida em que são privilegiados “princípios” em vez de parâmetros objetivos, incorporando significativo grau de subjetividade na aplicação das regras e exigindo, por conseguinte, maior capacidade de julgamento por parte de auditores e contadores. Como apontou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários),…

conflito motivou a ONU – Organização das Nações Unidas a buscar o denominador comum sobre a questão ambiental e o crescimento econômico, assim, em dezembro de 1983 surge a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMA), chefiada pela então primeira-ministra Gro Harlem Brundtland. O trabalho desta Comissão visava especificamente estabelecer o posicionamento da ONU frente aos contrapontos existentes, e assim, elaborar uma agenda global propositiva de estratégias…

de forma definitiva a estrutura institucional do Mercosul, assim descrita: . Conselho do Mercado Comum – CMC, órgão político superior do Mercosul; . Grupo Mercado Comum – GMC, órgão executivo do Mercosul; Comissão de Comércio, órgão de acompanhamento da implementação da União Aduaneira; . Comissão Parlamentar Conjunta, órgão de representação dos Parlamentos Nacionais no processo de integração; . Foro Consultivo Econômico-Social, órgão de representação dos setores econômicos e sociais dos…

assunto. Confira-se: IBCCRIM O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais defende que uma discussão tão relevante não pode ser contaminada pelo calor das emoções ou por puro sentimentalismo de vingança e revolta. Alega que, sob a ótica da razão e do bom-senso, o discurso da redução da maioridade penal é uma ilusão. Não é condenando adolescentes que se solucionará o problema da violência no país. Para os notáveis juristas membros do IBCCRIM, reduzir a maioridade penal não vai reduzir,

como procedimentos metodológicos: aplicação de questionáriosentrevista, realização de entrevistas abertas, observações e informações de educadoras sociais. Elaboramos o perfil sócio-demográfico das adolescentes e suas famílias e criamos categorias temáticas expressivas dos conteúdos identificados. Constatamos que na produção do fenômeno encontram-se presentes múltiplos fatores que se entrecruzam de forma sinérgica nas trajetórias de vida das adolescentes. Ações de enfrentamento ao…

legalmente residentes em Portugal gozem de dignidade e oportunidades idênticas; f) Promover o estudo da temática da inserção e das minorias étnicas, em colaboração com os parceiros sociais, as instituições de solidariedade social e outras entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio; g) Cooperar com os diversos serviços da Administração Pública, competentes em razão da matéria relativa à entrada, saída e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal, com…

grupo focal ............................................... 67 13 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABRP Associação Brasileira de Relações Públicas Aerp Assessoria Especial de Relações Públicas Caap Centro Acadêmico Arlindo Pasqualini CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal Conferp Conselho Federal de Relações Públicas DUDH Declaração Universal dos Direitos Humanos Famecos Faculdade de Comunicação Social da PUCRS FHC Fernando Henrique Cardoso LGBT…

radioatividade dos sais de urânio. Esta importante descoberta valeu-lhe a atribuição do Prêmio Nobel da Física em 1903, juntamente com o casal Pierre Curie e Marie Curie. No ano de 1895, Antoine Becquerel descobriu acidentalmente uma nova propriedade da matéria que, posteriormente, denominou de radioatividade. Ao colocar sais de urânio sobre uma placa fotográfica colocada num local escuro, verificou que a placa enegrecia, os sais de urânio emitiam uma radiação capaz de atravessar…