Comissão Temática Ou Em Razão Da Matéria

quais assumem, a um só tempo, signos teológicos e jurídicos. E o conceito de Ulpiano segue os arquétipos crísticos, sobrepondo as idéias de Direito e de Justiça, porque esta só pode ser alcançada por meio daquele, o qual, por seu turno, não tem razão de ser senão em função da concretude, no mundo dos fatos, desta. A invocação a moral Cristã é válida e não tem qualquer conotação dogmática., embora de fundo religioso. Subordinação das normas à Constituição. O ordenamento judiciário…

resultado da ausência ou dissolução de conflitos intrapsíquicos. É uma tese de natureza psicoterápica, segundo a qual a paz será possível por meio do restabelecimento do equilíbrio entre o id e o superego, ou, em outras palavras, entre o coração e a razão, ou entre o instinto e o coração”. Pierre Weil – A Arte de Viver em Paz, Cop 2. 2- “A paz como um estado de harmonia interior, visão não fragmentada do saber. É uma tese de natureza espiritual, ligada às grandes tradições da humanidade,…

sistema de ordem, conexão e coordenação, de onde se subordinam as diretrizes jurídicas, princípios gerais e fundamentos do Estado. A Constituição cumpre este papel. Destarte, destina-se ao Direito Constitucional a orientar as demais normas e por esta razão, ocupa um lugar hegemônico na ciência do direito. Jorge Miranda define o Direito Constitucional de forma mais ampla, como sendo: a parcela da ordem jurídica que rege o próprio Estado, enquanto comunidade e enquanto poder. É o…

INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR Em face dos dispositivos adiante indicados da Lei Federal nº 13022 de 8 de agosto de 2014. pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1 1. DA LEGITIMIDADE ATIVA, PERTINÊNCIA TEMÁTICA E CABIMENTO DA AÇÃO. A organização acima, de âmbito NACIONAL, possue legitimidade para provocar o controle concentrado de constitucionalidade de ato normativo federal forte no art. 103, IX da Constituição Federal, devendo velar…

1 ? Criação e extinção 4.2 ? Teorias de caracterização do órgão 4.3 ? Capacidade Processual 4.4 - Classificação PROCEDIMENTO DE ENSINO Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula; A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. RECURSO FÍSICO Quadro, pincel e data show. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:41 Página: 2/30…

Migração e asilo Orçamento Pescas e assuntos marítimos Política externa e de segurança comum Política regional Saúde pública Segurança dos alimentos TransportesZoll Compreender as políticas da União Europeia: Como funciona a União Europeia Comissão Europeia Direção-Geral da Comunicação Publicações 1049 Bruxelas BÉLGICA Manuscrito concluído em junho de 2013 Capa: © Luís Pedrosa 2013 — 40 p. — 21 × 29,7 cm ISBN 978-92-79-30001-1 doi:10.2775/20663 Luxemburgo: Serviço…

um ambiente de trabalho saudável ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Everton Cabral Maciel Carla Valéria Nogueira Maria Carmelita Sampaio Colares Lidiany Alexandre Azevedo RESUMO A temática do assédio moral, emerge no meio acadêmico, através de pesquisas e assume um papel de destaque nas instituições públicas e privadas, bem como, nas organizações sindicais e associações de trabalhadores. Segundo Freire (2008), o assédio moral é

remonta dos idos de 1700, com a publicação, na Itália, pelo médico Bernardino Ramazzini, da obra As doenças dos trabalhadores, em que descreve inúmeras doenças relacionadas a algumas profissões existentes na época. Essa obra teve repercussão mundial, razão pela a qual Ramazzini é considerado o “pai da Medicina do Trabalho”. Fato marcante, porém, ocorreu entre 1760 e 1830 (séc. XVIII e XIX), na Inglaterra: a Revolução Industrial, cuja origem foi o surgimento da máquina de fiar. Como…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE _____________ Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público CIRESP ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO 2001 - 2011 Maputo, 25 de Junho de 2001 Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP 2 Estratégia Global da Reforma do Sector Público Índice Sumário 1. Introdução 1.1. Propósito do Governo 1.2. Contexto da Reforma 1.3. Razões da Reforma 1.4. Âmbito da Reforma 1.5. Características da Reforma 2.…

Um Olhar Acadêmico-Contábil sobre a Ética em Fatos da Política: Estudo de Caso da Operação Monte Carlo Área Temática: Ética RESUMO Buscou-se neste trabalho, analisar um fato político que envolveu ética e\ou a ausência dela, bem como, evidências de impacto contábil, econômico, administrativo, político, legal e social que o fato causou em entidade pública. Foram abordados os seguintes conceitos de ética: ética normativa, ética pessoal, ética social, ética profissional, ética…