Comissão europeia

A comissão europeia entrou em vigor em 1967, fruto do tratado de Bruxelas assinado a 8 de abril de 1965, como junção das 3 seguintes comunidades: CEE (comunidade económica europeia que foi criada com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu), CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com o objectivo a integração das industrias destes produtos dos países europeus) e EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica com o objectivo de alcançar a independência energética). O primeiro presidente da comissão europeia foi Walter Hallstein. Até ao fim da década de 70 : Investiu-se na agricultura através do programa da PAC Incentivou-se o comércio intracomunitario Criou-se um plano para a criação da União Económica e Monetária dada a necessidade de se reforçar uma união económica entre os membros da UE. (Jay Rean) Incentivou-se a aproximação das políticas nacionais e elaboração de politicas comuns entre os países. (Xavier Ortoli - violação de tratado) Assinada uma declaração comum pelo respeito dos direitos fundamentais e também se propôs a criação de um novo instrumento de empréstimo comunitário(financiar o investimento estrutural) Propôs-se o direito dos cidadãos dos estados membros residirem no território de outro estado membro.(Roy Jenkins) Porquê instabilidade? A integração europeia conseguida era ainda muito vulnerável. Porquê? Resultado da crise petrolífera de 1973 Instabilidade monetária (Relacionado com crise) Violação…

Índice Introdução 2 Composição. 3 Designação dos seus membros. 6 A presença de nacionais de todos os Estados membros. 9 Referendo irlandês com vista à ratificação do Tratado de Lisboa..............10 A presidência 12 Organização da Comissão. 14 Participação da Comissão no processo legislativo. 15 Funções executivas. 16 A defesa da legalidade da UE. 17 Referências Bibliográficas……………………………………………………...............19 Introdução Desde sempre que os povos,…

O que é a comissão Europeia? A designação de “Comissão” é utilizada de duas formas. Primeiro refere-se a um grupo de pessoas eleitas por cada Estado membro (27 comissários) para administrar a instituição e tomar as decisões das suas competências. ● Informalmente, os membros da Comissão são conhecidos por “ comissários”. ● De 5 em 5 anos, 6 meses antes das eleições para o Parlamento Europeu, é eleito uma nova Comissão. O procedimento é o seguinte: Os governos dos…

COMISSÃO EUROPEIA O QUE É? A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE e representa os interesses da Europa no seu conjunto (por oposição aos interesses específicos de cada país). Por "Comissão", entende-se tanto a corporação de comissários como a própria instituição, que tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e alguns serviços no Luxemburgo. A Comissão dispõe também de serviços em todos os Estados-Membros da UE denominados "Representações". FUNÇÕES: * Estabelecer objectivos e…

“Prepare a apresentação de argumentos que suportam a racionalidade económica do comportamento da Comissão Europeia”. A noção de concorrência perfeita constitui uma das hipóteses centrais do modelo neoclássico. Caracteriza-se por ser um tipo de mercado onde regista-se um grande número de vendedores (empresas) e de compradores, de tal maneira que uma empresa, isoladamente, por ser insignificante, não afecta os níveis de oferta do mercado e, consequentemente, o preço de equilíbrio,…

Comissão Europeia O que é a Comissão Europeia? A Comissão Europeia é a insttuição que é politcamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade. Propõe além da legislação, polítca e programas de Ação e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE). A Comissão Europeia A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da Comunidade Europeia. O presidente da Comissão é…

As Instituições Financeiras Índice 1. Introdução O trabalho apresentado insere-se no âmbito da disciplina de Área de Integração e intitula-se “As Instituições da União Europeia”. Com a realização deste trabalho, pretende-se fornecer várias informações acerca dos órgãos constituintes desta organização. Deste modo, falar-se-á sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por…

directamente eleito pelos cidadãos da União Europeia para representar os seus interesses. As suas origens remontam aos anos cinquenta e aos Tratados constitutivos e, desde 1979, os seus deputados são eleitos directamente pelos cidadãos que representam. As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a apresentar‑se na qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE. O Parlamento exprime, portanto, a vontade democrática dos…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU – FAI DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL TURMA: 9 º PERÍODO A UNIÃO EUROPÉIA – ASPECTOS GERAIS 1º - Esboço histórico A União Européia começou a se formar a partir de 1950 com a Comunidade Européia do Carvão e do Aço que foi a primeira iniciativa de unir os países europeus. Mais tarde, em 1957, surgiu a Comunidade Econômica Européia (CEE) ou “Mercado Comum”. Criado com o intuito de evitar que mais guerras acontecessem entre países europeus (como…

Cidadania Europeia Disciplina: Área de Integração Professor: Isabel Beja Ano letivo: 2012/2013 Trabalho realizado por: Bruna Morgado nº1 3ºGPSI Índice Introdução Este trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Área de Integração, cujo tema escolhido pela professora foi a Cidadania Europeia, Este tema faz parte do Módulo 5, tema-problema 5.2:“A Cidadania Europeia” que estamos a trabalhar, e…