Comissão Europeia

Afirmação da União Europeia no Mundo Sessão nº 6 – Módulo 2 A Cidadania Europeia O CIEJD enquanto Organismo Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia, através da sua Representação em Portugal. Cidadania Europeia Cidadania da União "Cidadania" tem origem do latim civitas, que significa"cidade". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de…

tratados da União Europeia e daremos ainda alguns exemplos do quotidiano. O Direito Comunitário rege e organiza os 27 estados-membros da UE e normaliza as suas relações estabelecendo regras de comportamento e as competências de forma a aproximar cada vez mais os países. Quanto às instituições, este Direito estabelece o modo de funcionamento, as competências e os seus objectivos. Os tratados são acordos entre países para estabelecer normas e regras para o funcionamento da União…

UNIÃO EUROPEIA (UE) É uma união econômica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. UNIÃO EUROPEIA (UE) Estados Membros da União Europeia. Alemanha Chipre Bugária Croácia Áustralia Polónia Estónia Eslováquia Espanha Hungria República Checa Letónia Bélgica Itália Irlanda Malta Finlândia França Lituânia Roménia Suécia Dinamarca Portugal Reino Unido Eslovénia Grécia Luxemburgo Países Baixos Instituições Básicas para o…

Instituições da UE e a política da concorrência Parlamento Europeu Conselho Europeu Conselho da UE Comissão Europeia Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Banco Central Europeu Tribunal de Contas Comité Económico e Social Europeu Legislação em matéria de concorrência Mais sobre a política da concorrência Parlamento Europeu O Parlamento Europeu é a única instituição eleita por sufrágio directo pelos cidadãos europeus. Escolhidos de

Economia da União Europeia A Economia da União Europeia é baseada em modelo capitalista liberal, sendo a maior do mundo, com um PIB (nominal) que alcançou US$ 18.394 trilhões e PIB (PPP) de US$ 15.247 trilhões, no ano de 2008. 1 . O poder de compra da União Europeia e dos Estados Unidos da América são semelhantes devido às diferenças existentes no número de habitantes, pois o PIB desta sendo substancialmente maior divide-se por mais habitantes e tem em conta realidades estaduais menos…

as virtudes e potencialidades do terceiro e novo objectivo da politica europeia de coesão, a cooperação territorial e as actividades em rede, como um objectivo, do meu ponto de vista, absolutamente decisivo para o futuro do projecto europeu e da sua politica de coesão naquilo que designaria como um novo paradigma: Da Competitividade à Cooperação. Para isto, proponho-me descrever, resumidamente, a actual política europeia de coesão e a forma como foi incorporada no contexto…

Comissão Europeia A sua sede localiza-se em Bruxelas, Bélgica, sendo o seu presidente atual, Jean-Claude Juncker, tendo uma comissão atualmente de 28 comissários de cada país da UE (contando com o presidente). Tem 3 objetivos intermédios, sendo estes os seguintes: a aplicação efetiva das normas europeias em matéria de igualdade e proteção dos trabalhadores, visão partilhada e adesão aos da EU e parcerias eficazes. Também tem 5 objetivos imediatos, sendo estes: partilha efetiva de…

especial as inovações introduzidas à Convenção Europeia de Direitos Humanos pelo Protocolo Adicional nº 11. Estudar-se-á a Corte Europeia de Direitos Humanos, o desenvolvimento institucional do sistema europeu de direitos humanos, bem como far-se-á uma comparação (simetrias e assimetrias) entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Sistema europeu de direitos humanos – Convenção Europeia de Direitos Humanos – Corte Europeia de Direitos Humanos –…

Índice Introdução O Tratado de Lisboa surge de uma proposta da Presidência alemã do Conselho da União Europeia, a 19 de Maio de 2007, num esforço para emendar a essência da Constituição Europeia. Esta proposta foi apresentada durante o primeiro semestre de 2007, quando a Presidência da União Europeia estava sob a alçada da Eslovénia, após as reuniões de trabalho entre os 27 Estados membros e a Presidência. Nessas reuniões ficou assente que deveriam abandonar o formato

intergornamentais – Organização das Nações Unidas (ONU) • Abordar as organizações supranacionais – as comunidades europeias e a União Europeia (EU) • Referir e refletir sobre os conflitos internacionais e os meios de resolução pacífica de conflitos: meios diplomáticos, políticos e jurídicos • Relacionar Direito Comunitário com União Europeia • Abordar os países da União Europeia, os Tratados e os órgãos (composição, organização e funcionamento) O objetivo da realização deste…