Desenvolvimento DC

Indíce

Introdução...........................................................................................................................pág.2 e 3
Âmbito do Direito Comunitário..................................................................................................pág.4
Tratados...............................................................................................................................................pág.5/7
Liberdades Fundamentais................................................................................................................pág.8 e 9
Instituições Comunitárias.................................................................................................................pág.10/23
Anexos............................................................................................................................................pág. 24/27
Conclusão........................................................................................................................................pág.27/29
Bibliografia............................................................................................................................................pág.30

Introdução

A professora Germana Eiriz, da turma do 11ºK do Curso Profissional de Técnico de Serviços Jurídicos propôs-nos um trabalho sobre os vários ramos do Direito, no qual nós optamos pelo “Direito Comunitário”. Escolhemos este tema porque de todas as opções, este foi o que nos chamou mais à atenção, pois temos o interesse de saber em que consistia, visto que é um Direito muito pouco falado.
Neste trabalho iremos tratar de vários temas, assim como, o seu âmbito, as suas instituições, as liberdades fundamentais, os tratados da União Europeia e daremos ainda alguns exemplos do quotidiano.
O Direito Comunitário rege e organiza os 27 estados-membros da UE e normaliza as suas relações estabelecendo regras de comportamento e as competências de forma a aproximar cada