Comissão Europeia

nova estratégia europeia contra a fraude fiscal A comissão europeia apresentou no ano passado uma comunicação, que propõe uma vasta gama de actuações pragmáticas e realistas que poderão ser eficazes na luta contra a fraude fiscal. No entanto, é essencial que sejam levadas a cabo de forma coordenada e integrada. A Comunicação diz respeito à fiscalidade directa e indirecta, mas é claro que a luta contra a chamada “fraude carrossel” no âmbito do IVA é uma questão crucial para a Comissão.…

adesão à União Europeia e as suas problemáticas | ECONOMIA MUNDIAL E DESENVOLVIMENTO | | | O nosso trabalho vai incidir principalmente nas tentativas de adesão à União Europeia por parte da Croácia, da Turquia e da Macedónia. Vamos começar com uma breve referência da história da União Europeia, passando a considerações gerais de tentativa de adesão à UE, e examinando os casos particulares da Croácia, da Turquia e da Macedónia. | Breve referência histórica A União Europeia…

Comunicação da Comissão, Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo-Europa 2020, Bruxelas, 3.3.2010 A comunicação em epígrafe é o resultado de uma extensa pesquisa dos elementos da Comissão Europeia, que instituíram uma Estratégica com vista a melhorar os aspectos fundamentais para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, tendo como meta o ano de 2020 para os desenvolver. A obra divide-se em 6 capítulos, sendo o primeiro “Um período de…

Pareceres: 7 Os Tratados Institutivos: 8 O Alargamento da União Europeia: 9 O Processo de Integração Comunitária: 10 O Ato Único Europeu: 11 O Tratado de Maastricht ou da União Europeia: 11 O Tratado de Amesterdão: 13 O Tratado de Nice: 13 O Tratado de Lisboa: 14 Os órgãos da União Europeia: 14 O Conselho Europeu: 15 O Parlamento Europeu: 15 O Conselho: 15 A Comissão Europeia: 16 O Tribunal de Justiça da União Europeia: 17 O Banco Central Europeu: 17 O Tribunal de Contas:…

Colégio Estadual Eraldo Tinoco Andressa Matos, Luana Martins, Francyelle Lopes, Jean e Roberta Rocha. União Europeia Posto da Mata – BA 2014 Andressa Matos, Luana Martins, Francyelle Lopes, Jean e Roberta Rocha. União Europeia Posto da Mata – BA 2014 Sumario Introdução........................................................................................................... 4 Desenvolvimento.........................................................

Índice O que é a União Europeia?.......................................................................................4 Como surgiu a União Europeia…………………………………………...…….5 Alargamento da União Europeia…………………………………………...…..7 Objetivos da União Europeia………………………………………………..…8 A moeda única……………………………………………………………...…..9 O Tratado de Nice………………………………………………………...….10 Objetivos do Tratado………………………………………………………..12 Contributos do Tratado……………………………………………………..13…

As Instituições Europeias A União Europeia tem por base um sistema institucional único no mundo. Os Estados-Membros consentem a delegações de soberania a favor de instituições independentes que representam ao mesmo tempo interesses comunitários, nacionais e dos cidadãos. A Comissão defende tradicionalmente os interesses comunitários. Cada governo nacional está representado a nível do Conselho da União e o Parlamento Europeu é directamente eleito pelos cidadãos da União. Direito e…

As Instituições Europeias A União Europeia tem por base um sistema institucional único no mundo. Os Estados-Membros consentem a delegações de soberania a favor de instituições independentes que representam ao mesmo tempo interesses comunitários, nacionais e dos cidadãos. A Comissão defende tradicionalmente os interesses comunitários. Cada governo nacional está representado a nível do Conselho da União e o Parlamento Europeu é directamente eleito pelos cidadãos da União. Direito e…

Cidadania europeia ativa 1. Direitos dos cidadãos europeus 1.1. Princípios inscritos nos Tratados 1.2. Direitos inscritos nos Tratados 1.3. Viver, trabalhar e estudar 1.4. Direitos dos consumidores 2. Deveres dos cidadãos europeus 3. Exercício da cidadania da União 4. Como fazer valer os seus direitos 5. Textos complementares 5.1. Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais 5.2. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 5.3. Acervo

(Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), assinado em Paris em 1951, congregava a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux numa comunidade com o objetivo de introduzir a livre circulação do carvão e do aço, bem como o livre acesso às fontes de produção. Além disso, uma Alta Autoridade comum assegurava a vigilância do mercado, o respeito pelas regras da concorrência e a transparência dos preços. Este Tratado esteve na base das atuais instituições. * CEE A Comunidade…