Comissão europeia
A designação de “Comissão” é utilizada de duas formas. Primeiro refere-se a um grupo de pessoas eleitas por cada Estado membro (27 comissários) para administrar a instituição e tomar as decisões das suas competências.
● Informalmente, os membros da Comissão são conhecidos por “ comissários”.
● De 5 em 5 anos, 6 meses antes das eleições para o Parlamento Europeu, é eleito uma nova Comissão. O procedimento é o seguinte: Os governos dos Estados-Membros designam por comum acordo o novo presidente da Comissão; O presidente da Comissão é nomeado, seguidamente, aprovado pelo Parlamento;
O que faz a Comissão?
A Comissão Europeia contem quatro funções principais:
Expõem propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;
Governa e executa as politicas e o orçamento da EU;
Assegurar o desempenho da legislação da EU (em conjunto com o Tribunal de Justiça)
Interpreta a União Europeia a nível internacional, encarregando-lhe, por exemplo, negociar acordos entre a EU e países terceiros.
Onde está sedeada a Comissão?
A “sede” da Comissão Europeia situa-se em Bruxelas (Bélgica), representada pelo presidente José Manuel Durão Barroso. No entanto, a Comissão tem também serviços no Luxemburgo, representações em todos os países da EU e delegações em muitas capitais de todo o mundo.
Como está organizado o trabalho da Comissão?
Os funcionários da comissão estão repartidos por departamentos, denominados “direções-gerais” e “serviços”(como o serviço jurídico). Geralmente a Comissão Europeia reúne-se uma vez por semana, regularmente às quartas-feiras, e normalmente em Bruxelas.
Significado das doze estrelas da bandeira da Comissão europeia
A bandeira da União Europeia tem doze estrelas porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade, por isso a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da EU, o circulo de estrelas douradas representa a