Comentário Crítico De Jurisprudência

verificar a interposição por parte dos integrantes da Polícia Militar dos recursos conhecidos como Embargos: Declaratórios; Infringentes e de Nulidade. Os estudos foram abalizados perante a Constituição Federal, Legislação Especial, Doutrinas e Jurisprudências. Foram analisados os aspectos, criação e formação da Justiça Militar no Brasil, dando ênfase na Justiça Militar Estadual, a formação do Conselho Permanente de Justiça e do Conselho Especial de Justiça, suas particularidades e…

maneira crítica a eles e relacionar algumas consequencias práticas em alguns recursos em espécie. Ressalta-se não haver a pretensão de exaurir o tema, mas, apenas estabelecer premissas básicas e analisar alguns casos ainda polêmicos na doutrina e jurisprudência.[1] Palavras-chave: Recursos, efeitos, processo civil, obstativo, devolutivo, translativo, suspensivo, expansivo, substitutivo, ação rescisória Sumário: 1. Efeitos dos recursos – 2. Efeito obstativo – 3. Efeito devolutivo –…

10 1 HISTÓRICO E DIREITO COMPARADO 12 1.1 NOTA SOBRE OS SISTEMAS JURÍDICOS 12 1.2 O SISTEMA ROMANISTA (CIVIL LAW) 12 1.3 O SISTEMA ANGLO-AMERICANO (COMMON LAW) 14 1.4 O INSTITUTO DOS ASSENTOS EM PORTUGAL 16 2 JURISPRUDÊNCIA 19 2.1 EVOLUÇÃO E CONCEITO 19 2.2 SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA 22 3 SÚMULA VINCULANTE 24 3.1 HISTÓRICO RECENTE 24 3.2 REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EDIÇÃO DE UMA SÚMULA VINCULANTE 27 3.2.1 Procedimento de Edição, Revisão e Cancelamento das Súmulas Segundo a…

como um comentário às Leis de Platão. Alfarabi apresenta igualmente influências neoplatónicas, cuja principal origem era a famosa obra A Teologia de Aristóteles, atribuída ao Estagirita, mas, na verdade, composta de excertos das Enéadas de Plotino (século III). Avicena, outro filósofo que foi influenciado pelo neoplatonismo, rejeita categoricamente algumas teorias platónicas, tal como a teoria das formas, mas é influenciado pela Teologia de Aristóteles, obra à qual dedicou um…

Mundial: tudo isto é intolerância, é discriminação contra religiões. No exame da matéria, registra-se, inicialmente, que a tipificação desse ilícito deve reunir os elementos caracterizadores do núcleo do tipo, entendendo, tanto a doutrina como a jurisprudência, que a perturbação dos sossegos alheios não se configura pela ocorrência de qualquer ruído, mesmo que de intensa sonorização, se não vier a atingir a generalidade das pessoas de determinado local, o que na espécie está longe de…

falta de proteção dessas famílias foi crescendo a cada dia e consequentemente, acabaram sustentando a principiologia constitucional de proteção aos menores, refletindo nos campos sociais e jurídicos, oriundos de tal constatação pela doutrina e jurisprudência. Nesta vertente, o presente trabalho objetiva a compreensão das novas relações familiares dentro da crescente evolução das estruturas axiológicas do sistema jurídico brasileiro, enquadrando o novo conceito de filiação na…

um padrão conforme a NBR 6023/2002, para identificação dos diversos documentos que mencionam o conteúdo da pesquisa. LIVRO AUTOR.// Título. //Edição. Local de publicação: Editora, data de publicação. Exemplos: CARRAHER, David William. Senso crítico: do dia-adia às ciências humanas. São Paulo: Pioneira, 1983. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 12 ed. São Paulo: Ática, 1996. VIEIRA, M. do Pilar de Araújo; PEIXOTO, M. do…

e aprendizado. O objetivo é ensinar e divulgar o procedimento científico, formar cientistas e desenvolver o conhecimento científico, levando-se em conta o estímulo do pensamento produtivo ao conhecimento sistemático, à criatividade e ao espírito crítico. Estudar é concentrar todos os recursos pessoais na captação e assimilação dos dados, relações e técnicas que conduzem ao domínio de um problema. Estudar é ato metódico, sistemático e objetivo de entender a realidade, através da investigação e

pré-textuais 12 2.2.2 Elementos textuais 20 2.2.2.1 Citações no texto 35 2.2.3 Elementos pós-textuais 36 CAPÍTULO 3 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DA MONOGRAFIA JURÍDICA 38 3 PADRÕES E NORMAS GERAIS 39 CAPÍTULO 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 44 4 COMENTÁRIOS E LEITURA COMPLEMENTAR 45 REFERÊNCIAS 45 APÊNDICES 47 ANEXOS 60 CAPÍTULO 1 PRELIMINARES …

eficiência de produtos e serviços, além de outros valores típicos de empresa, é extremamente necessário que os mesmos sejam aliados aos valores pessoais, tais como: respeito, dignidade, justiça, cooperação, perseverança, honestidade, compreensão, senso crítico, prudência, entre outros. Entende-se claramente a necessidade da moderna gestão empresarial criar relacionamentos mais éticos no mundo dos negócios para poder sobreviver e, obviamente, obter vantagens competitivas. A empresa, as…