Comentário Crítico De Jurisprudência

3 A Censura Judicial na Jurisprudência Interamericana de Direitos Humanos da Corte O estudo do direito vigente nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino a respeito da censura judicial passa, necessariamente, pela análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos (doravante Corte ou Corte Interamericana). Isso porque a Convenção Americana de Direitos Humanos, que a Corte Interamericana deve interpretar e aplicar, é tratado internacional em PUC-Rio -…

conceitos penduram no tempo e outros passaram a vigorar por exigências e a evolução de nossa atualidade. Para concluir o plano de ação a Event’us Calçados iniciou a formulação dos objetivos estratégicos, ou seja, o que deve ser alcançado e o que é crítico para o sucesso da organização. CONSIDERAÇÕES FINAIS A moderna Gestão de Pessoas nos mostra que nos dias atuais há a necessidade de captar e reter talentos, um colaborador satisfeito cresce e faz a empresa crescer. Cabe ás…

decreto, quando o prestador de serviço estabelecer uma troca de informações com seu contratante, essa comunicação se dará sobre os valores a serem pagos e, imediatamente, após o pagamento de suas obrigações para que o contratante faça possíveis comentários e apontamentos.1 26. Na Alemanha a terceirização é permitida e, para terceirizar atividades as empresas devem atuar como as inglesas e as suíças, ou seja, devem tratar das condições de trabalho em negociações coletivas…

Desenvolver as habilidades necessárias ao exercício da profissão, especialmente as de argumentação (oral e escrita) e de percepção crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o…

pertinente, estudos jurídicos existentes e jurisprudência relevante. O material será obtido por meio de: livros, artigos publicados em revistas especializadas, acórdãos de tribunais superiores, textos publicados na Internet, canais de congressos e dos debates legislativos. A pesquisa, sempre nos limites dos objetivos propostos, se desenvolverá da seguinte forma: ➢ levantamento bibliográfico inerente ao tema; ➢ estudo crítico do material…

Norma estabelece os requisitos para redação e apresentação de resumos. 2 Definições 2.1 palavra-chave: Palavra representativa do conteúdo do documento. 2.2 resumo: Apresentação concisa dos pontos relevantes. TIPOS DE RESUMO a) Resumo crítico: Resumo redigido por especialistas com análise crítica de um documento. Também chamado de Resenha. b) Resumo indicativo: Indica apenas os pontos principais do documento, não apresentando dados qualitativos, quantitativos etc. De…

substituição tributária regressiva não acarreta maiores problemas jurídicos. Já a substituição tributária progressiva do ICMS sempre despertou polêmica. Antes da EC 03/93 já havia muitos questionamentos sobre a constitucionalidade do instituto, contudo a jurisprudência já havia feito sua opção, segundo se pode inferir de decisão do Superior Tribunal de Justiça: é admissível a exigência do recolhimento antecipado do ICMS pelo regime de substituição tributária. Inteligência do art. 155, §…

que diferencia a dissolução parcial da dissolução total? Dentre as causas de dissolução total, explique a uni pessoalidade, justificando a sua existência e apresentando as alternativas a esta situação. Qual o princípio que norteia a doutrina e a jurisprudência no que se refere à dissolução das pessoas jurídicas? A dissolução parcial acontece quando parte dos vínculos permanece e a sociedade subsistiu sem o sócio dissidente. Porém se os vínculos contratuais se dissolverem em sua…

trouxe ao ensino notável profundidade: o docente lê um texto; individualiza a questão que procura solucionar; e refere exaustiva e criticamente as diversas opiniões, concluindo com a sua. Fizeram-se vários trabalhos, mas merecem destaque os comentários produzidos com finalidade eminentemente prática, a criação de novas disciplinas (direito internacional privado, direito comercial e direito marítimo) e, especialmente, o desenvolvimento do ius commune onde se harmonizam, numa unidade…

considerado instrumento de consulta e a biblioteca escolar de suma importância para as pesquisas na escola. A partir daí, a rede escolar expandiu, houve um aparecimento e fortalecimento de escritores jovens e adultos, com métodos diversificados e até críticos. Nesse momento, a escola adotava gêneros não escolares que vão desde jornal, revista, à bula de remédios, orientando como valorizar os usos, quais suas funções e significados sociais, dentro da leitura e da escrita. Desde então,…