Comentário Artigos 209 A 211 Do Código Penal

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL RONALDO DUARTE MUNIZ CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS GOVERNADOR VALADARES - MG 2014 RONALDO DUARTE MUNIZ CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para Especialização – Pós Graduação, em Direito Penal e Processual Penal, sob orientação da Prof.ª…

DA MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do…

licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos Alexandre Costi Pandolfo 295 Discurso, poder e ética na decisão penal Gabriel Antinolfi Divan 311 O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés…

Professor Msc. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ( ). ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART AEPS ASO CC CDC CIPA CLT CNAE CRFB EPI MTb MTE NR PCMSO PPRA SESMT Artigo Anuário Estatístico da Previdência Social Atestado de Saúde Ocupacional Código Civil Código de Defesa do Consumidor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Consolidação das Leis do Trabalho Classificação Nacional de Atividades Econômicas Constituição da República Federativa…

INTRODUÇÃO; 1 PODER FAMILIAR; 1.1 Evolução histórica, conceito e características; 1.2 Titularidade e conteúdo; 1.3 Suspensão, Destituição e Extinção do Poder Familiar; 2 GUARDA DOS FILHOS; 2.1 Definição e evolução histórica; 2.2 A guarda na concepção do Código Civil de 2002; 2.3 Modalidades de guarda; 3 A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 3.1 O princípio do melhor interesse como fundamento da guarda compartilhada; 3.2 A aplicabilidade da guarda compartilhada nos…

r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS…

Direito Processual Penal Prof. Paulo Sousa Mendes António Rolo I – Introdução Breve Referência aos Modelos Históricos do Processo Penal1 - O processo penal tem estrutura acusatória, como disposto no art. 32.º/5 CRP, sendo que a explicação dessa disposição exige uma apresentação dos modelos de processo penal, o que se fará de seguida. Modelo Acusatório - PAULO SOUSA MENDES – o modelo acusatório tem origens remotas, como se verá a seguir, nas experiências gregas, romanas, na Magna Carta

do Curso de Direito d a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ pelo qual a pesquisa vincula-se é a ―Cidadania e Estado‖. (METODOLOGIA) A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, devido à análise de legislação, doutrinas, artigos jurídicos, jurisprudências, teses e dissertações, e utiliza-se o método dedutivo. (CONCLUSÃO) Conclui-se que a penhora do bem de família do fiador da locação é inconstitucional porque viola o direito social à moradia, uma das…

Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra, que também é o responsável pelos comentários de cada um dos itens. 2 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo INTRODUÇÃO Nos corredores dos colégios militares, os instrutores reiteram o velho jargão: só a exaustão leva à perfeição. Estes …

MUNDO JURÍDICO artigo de Antonio Carlos Marcato BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Antonio Carlos Marcato Professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Coordenador Acadêmico do Curso CPC – Curso Preparatório para Concursos SUMÁRIO: 1. Jurisdição e competência; 2. Competência internacional e competência interna; 3. Critérios legais de determinação da competência; 4. Determinação…